No 1.º de Dezembro, novamente feriado nacional e Dia da Restauração da Independência, José Ribeiro e Castro, presidente desde 2020 da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, recorda a eliminação dos feriados no Governo PSD/CDS e faz um balanço, não muito positivo, do estado do sentimento nacional: “O patriotismo é mais intenso na diáspora.”

A eliminação dos feriados foi uma das medidas do executivo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, após a intervenção da troika, no âmbito da ajuda económica a Portugal de 78 mil milhões de euros, do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. “Os feriados que estavam na rota da eliminação eram dois religiosos e dois civis”, recorda o antigo dirigente e ex-deputado do CDS-PP.

Esta repartição de danos, apresentada como simbólica e equilibrada, teve a concordância da Igreja na eliminação, numa primeira fase, do Corpo de Deus e do 15 de Agosto, da Assunção da Nossa Senhora, mas mais tarde passou a ser afectado o Dia de Todos os Santos, celebrado a 1 de Novembro. Na parte civil, a eliminação incidiu no 5 de Outubro, dia da Proclamação da República, e no 1.º de Dezembro, o Dia da Restauração da Independência – que esta quinta-feira se comemora.

“Encarei as eliminações muito mal, pareceram-me muito disparatadas, como pessoa de direita não me senti representado nessa decisão”, lembra Ribeiro e Castro, um dos três oradores da Cerimónia de Homenagem aos Heróis da Restauração e da Guerra da Aclamação desta quinta-feira na Praça dos Restauradores. Os outros dois são o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e o primeiro-ministro, António Costa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também estará presente, mas não usará da palavra, num feriado introduzido em fins de Outubro de 1910, após a proclamação da República, e então denominado como Dia da Autonomia da Pátria Portuguesa e da Bandeira.

“O 1.º de Dezembro é a data sine qua non, sem a qual as outras não existiriam”, sintetiza o presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Por um motivo óbvio: sem a confirmação de um Estado independente, todas as datas comemorativas nacionais perdiam a bússola e a razão da existência.

“Na área do Governo [de Passos e Portas], foi alguém do CDS que decidiu avançar com a eliminação dos feriados”, admite. “Tentei promover um debate interno sobre a questão que nunca foi feito e, já na parte final, em fins de 2014, havia uma ala do partido bastante hostil à celebração como feriado do 1.º de Dezembro e contra mim”, prossegue. “Isso foi visível no Conselho Nacional do CDS em Elvas, em Dezembro de 2014, antes das eleições”, recorda.

O Dia da Independência, como todos os feriados cortados no índex da austeridade, regressou depois de António Costa conseguir a liderança do Governo, na sequência das eleições de 2 de Outubro de 2015. Só então desapareceram os argumentos de rigor e disciplina, de mais trabalho e maior produtividade, induzidos para os cortes de feriados, apenas uma entre muitas outras medidas austeritárias.

“Não detectei nenhum ganho de produtividade”, confessa Ribeiro e Castro, referindo-se à eliminação dos feriados. Medida mais simbólica que produtiva. “Procurei separar a questão do apoio ao Governo e ao cumprimento dos acordos da troika”, revela. “A condução da política foi impecável, levou à saída limpa [saída da troika sem programa cautelar], mas estes progressos não se deveram aos feriados mas à política macroeconómica da responsabilidade dos ministros Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque, e dos titulares das pastas económicas”, assegura.

O regresso à comemoração do Dia da Independência, eliminado entre 2013 e 2015 e reposto pelo Governo de António Costa em 2016, equipara o nosso país a outros no que concerne a datas importantes comemorativas. “Na União Europeia [UE], todos os países têm um dia da independência à excepção de Espanha, França, Alemanha e Itália, que tiveram outros processos de formação nacional”, explica Ribeiro e Castro. Já nos regimes monárquicos, anota, os aniversários de reis ou rainhas representam a simbologia do dia da independência dos respectivos países.

“Há sempre datas que marcam a singularidade dos países, o 1.º de Dezembro não é uma bizarria”, acentua. “O valor da independência no seio da UE não está diminuído, a cidadania europeia é diferente da cidadania portuguesa, têm âmbitos distintos”, sublinha. “É isso que significa que os outros não mandem em nós, aliás, só podemos prestar serviços à Europa se formos singulares, tivermos afirmação própria”, destaca.

O presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal não dispõe de estudos sobre a valorização de pertença ao país dos cidadãos. Mas tem um feeling: “Tenho a impressão de que o patriotismo é mais intenso na diáspora e que, aí, se mantém também entre os jovens”, conclui.