Ministro da Saúde admite novas PPP para acelerar construção de hospitais

Os “dois próximos grandes hospitais” do SNS — Hospital Central do Algarve e o Hospital de Lisboa Oriental — serão construídos em regime PPP, disse Manuel Pizarro.

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Manuel Pizarro, ministro da Saúde Rui Gaudencio

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, admitiu nesta sexta-feira que, em alguns casos, “pode ser equacionada” a utilização de parcerias público-privadas (PPP), para acelerar a construção de novos hospitais.

Em Braga, à margem do encerramento do 25.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, Pizarro sublinhou que as eventuais PPP serão apenas para construção e manutenção dos hospitais, ficando a gestão na esfera pública.

“Não podemos fechar o caminho à utilização de todos os mecanismos para qualificar o SNS e, de um ponto de vista supletivo e nalguns casos, a utilização das PPP pode ser equacionada”, referiu.

Lembrou que os “dois próximos grandes hospitais” do SNS — Hospital Central do Algarve e o Hospital de Lisboa Oriental serão construídos em regime PPP.

Sublinhou que essa é uma forma de “acelerar” a construção dos equipamentos e de os colocar ao serviço dos portugueses.

“Mas [PPP] para a gestão é uma hipótese descartada no curto prazo (...). Devo dizer que, independentemente da consideração sobre se era melhor opção ou não era, cada um desses concursos demora quatro ou cinco anos a produzir resultados, e nós não estamos em condições, nos sítios onde estamos à espera de novas unidades, de esperar tanto tempo pelo lançamento dos processos”, adiantou.

Para o governante, deve haver pragmatismo, fazendo “aquilo que é mais rápido para colocar as novas unidades ao dispor das pessoas”.

Pizarro reiterou a necessidade de garantir o acesso de todos os portugueses à saúde.

“Para isso, é preciso um Serviço Nacional de Saúde como este que nós temos, e ele só pode progredir e recuperar com a participação activa de todos os profissionais, designadamente dos médicos”, acrescentou.

Admitiu que também são necessários “melhores equipamentos e melhores infra-estruturas”, face às novas realidades e às novas exigências sanitárias.

“Mas aquilo de que precisamos mais são sempre recursos humanos qualificados e é preciso também criar mecanismos que atraiam os profissionais, nomeadamente os médicos, para as zonas de menor densidade populacional”, afirmou.

Em relação ao eventual encerramento de algumas maternidades, Pizarro referiu que se trata de uma “falsa questão”.

“Eu estou concentrado em garantir que Portugal tenha no futuro aquilo que tem hoje, que é uma qualidade muito positiva na saúde materno-infantil”, rematou.