A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai aderir à greve da administração pública marcada para o próximo dia 18 de Novembro, tendo já emitido o respectivo pré-aviso, anunciou o líder da Fenprof, Mário Nogueira, numa conferência de imprensa realizada nesta sexta-feira.

A greve foi convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, afecta à CGTP, em protesto contra os aumentos salariais previstos no Orçamento do Estado para 2023, que manterão os vencimentos “muito abaixo da inflação”. Este é também um dos motivos apontados pela Fenprof para aderir à greve de 18 de Novembro, a que junta, entre outros, a oposição às propostas de alteração ao regime de concursos dos professores que têm vindo a ser apresentadas pelo ministro da Educação, João Costa.

Para a Fenprof, estas intenções do Governo “são inaceitáveis”. Em causa nesta greve estará assim a transformação dos concursos nacionais de colocação de professores em procedimentos municipais, com os professores a serem agrupados em listas intermunicipais e seleccionados depois por conselhos directores de escolas. “Trata-se de uma grande revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) disfarçada em alteração do regime de concursos”, denunciou Mário Nogueira, especificando que aquelas mudanças, a concretizarem-se, traduzir-se-ão na revogação dos capítulos V e VI do ECD, respeitantes à estruturação dos quadros de pessoal docente e às formas de vinculação.

A proposta apresentada por João Costa nas últimas reuniões com os sindicatos dos professores, a 7 e de Novembro, também prevê que as listas dos concursos nacionais passem a mapas de pessoal interconcelhios, coincidindo com os territórios das Comunidades Intermunicipais. “É o princípio do processo de municipalização da colocação de docentes”, alertou Mário Nogueira.

Os professores já tinham feito greve a 2 de Novembro, dia em que orçamento para a Educação foi debatido no Parlamento. A greve foi convocada por todos os sindicatos de professores. A Fenprof informou nesta sexta-feira que “manifestou disponibilidade para se reunir com as organizações que convergiram na convocação da greve de 2 de Novembro” e que a maioria destas já respondeu pela positiva.

Para além da greve de dia 18, a Fenprof apela também aos professores para participarem na concentração de 25 de Novembro (dia da votação final do OE), junto à Assembleia da República, convocada pela CGTP. Anunciou ainda que irá “realizar plenários distritais presenciais de 14 a 24 de Novembro só sobre salários e concursos” e promover concentrações que “poderão ser regionais, vigílias, acampamentos à porta do Ministério da Educação, greves parcelares, entre outras formas de acção.