A adesão à greve dos professores, em protesto contra o que consideram a falta de investimento do Governo na Educação, estava nesta quarta-feira às 9h30 próxima dos 90%, à semelhança da paralisação anterior, segundo o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE).

Em declarações ao Fórum TSF, o ministro defendeu o Orçamento da Educação e disse que a resposta às reivindicações será feita dentro de “um quadro do Orçamento que não pode comprometer o futuro”. Para a próxima semana, estão marcadas novas rondas negociais com os sindicatos.

“Os níveis de adesão estão muito próximos dos da greve anterior, ou seja, na ordem dos 90%. Há muitas escolas fechadas de norte a sul do país e outras estão abertas, mas não estão a decorrer aulas por falta de professores”, disse à Lusa João Dias da Silva, da FNE, remetendo para mais tarde dados concretos sobre a paralisação.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a FNE, o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu), entre outras plataformas que convocaram a greve, exigem a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e a necessidade de promover o rejuvenescimento do sector.

As várias estruturas sindicais associadas aos professores e educadores escolheram o dia de hoje para fazer coincidir a greve nacional com a intervenção do ministro da Educação, João Costa, na Assembleia da República, em defesa da proposta orçamental para o sector no próximo ano.

No Fórum TSF, João Costa disse não ter dúvidas de que este “é um bom Orçamento”, com um “reforço da dotação para a Educação”. “Temos um crescimento do Orçamento que acontece ao mesmo tempo que há um decréscimo significativo de alunos no sistema”, apontou, referindo que a análise do aumento da dotação para o sector deve ter em conta esta realidade.

Questionado sobre as reivindicações e queixas dos sindicatos, nomeadamente a precariedade apontada, João Costa referiu que existe uma taxa de vínculo de 86%, mas reconheceu que existe ainda um conjunto de docentes que está com vínculos precários. “Foi um governo socialista que regularizou a norma-travão”, salientou, referindo que o Orçamento deste ano prevê a vinculação de mais 5 mil professores.

O ministro adiantou que nos próximos dias 7 e 8 existirão novas rondas negociais com os sindicatos, nas quais irão continuar a debater o modelo de recrutamento, que João Costa defende dar “mais estabilidade aos professores e às escolas”. O ministério trabalha também o redimensionamento dos quadros das zonas pedagógicas, que neste momento diz serem muito grandes, podendo implicar deslocações de 200 quilómetros. “Queremos reduzir a dimensão e fixar os professores nestes quadros, conscientes de que existem assimetrias regionais”, assumiu, destacando ainda o trabalho na “consolidação das carreiras” e o diálogo que está a ser feito com as universidades “para o alargamento de vagas para o acesso a mestrados de Ensino”.

Uma medida deste Orçamento, destacou ainda, “é voltar a ter estágios remunerados, o que não acontecia há mais de 15 anos”, afirmou João Costa, acrescentando o descongelamento da carreira e dizendo que “não há perspectiva” de que esse seja um cenário que volte a acontecer.

Sobre a greve, disse não ter dados que permitam fazer comentários à adesão. Questionado se há margem para acolher as reivindicações feitas, afirmou que “o Governo tem o compromisso sério de responder às reivindicações dentro de um quadro do que é possível em tempos de incerteza e num quadro do Orçamento que não pode comprometer o futuro”. “As revindicações têm de ser equacionadas dentro do que é possível”, afirmou, referindo que o Orçamento do sector está agora em discussão e que as propostas dos grupos parlamentares serão estudadas.

As reivindicações dos professores

Para a Fenprof, o subfinanciamento do sector está a tornar-se crónico e “impede a melhoria das condições de trabalho nas escolas, a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e, no caso dos profissionais docentes, impede a tomada de medidas que confiram atractividade à profissão, levando os jovens professores a abandonarem, os jovens que concluem o secundário a não procurarem os cursos de formação de docentes e os mais velhos a ansiarem pelo momento da sua aposentação”, referiu em comunicado, em 20 de Outubro.

Já a FNE apelou à criação de estímulos para atrair professores para zonas mais desfavorecidas ou com falta de profissionais, à conclusão do processo de recuperação do tempo congelado e ao respeito pelos limites do tempo de trabalho, além da substituição do actual modelo de avaliação de desempenho.

Por sua vez, o Sindep justificou o uso da “legítima arma da greve” na expectativa de que leve o Ministério da Educação a “voltar à mesa para uma verdadeira negociação e não para um mero faz de conta que negociamos”. A estrutura sindical criticou ainda a ausência de uma medicina de trabalho para o sector.

A ASPL lembrou que Portugal fica aquém das metas de investimento no ensino observadas pela OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e que deveriam ser aumentadas as verbas para eliminar o défice no custo anual de formação dos alunos e na carreira docente, enquanto o Spliu defendeu um processo negocial sério com a tutela, resumindo que “este é o momento de os educadores e professores retomarem a união e assumirem o seu descontentamento de forma unida”.