A quase totalidade dos 5475 docentes que responderam a um inquérito do SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores manifestou-se contra o recrutamento directo pelos directores das escolas. Esta é uma das alterações que o Ministério da Educação (ME) pretende introduzir no modelo de recrutamento de professores, dando autonomia aos directores para que possam seleccionar 1/3 dos seus docentes, tendo em conta o seu perfil e os projectos educativos das escolas.

Dos docentes que responderam ao inquérito, cerca de 90% posicionaram-se contra esta mudança. Os resultados serão apresentados ao ME durante a sessão de negociações marcada para a tarde desta segunda-feira. “Sabemos dos perigos que podem resultar duma solução deste tipo e as injustiças a que levaria. E os docentes, por esmagadora maioria, também sabem, daí a sua clara posição neste ponto. Por outro lado, é explícita a opinião de 80% dos docentes que defende a graduação profissional [calculada com base na nota do curso e no tempo de serviço] como único critério de colocação”, destaca a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, numa nota enviada à comunicação social.

A dirigente sindical lembra, a propósito, que o modelo de recrutamento proposto pelo ME já foi testado no passado, sem sucesso: “Em 2014 foi implementada a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) circunscrita apenas às escolas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). Um modelo polémico entre a comunidade educativa, que não funcionou porque as colocações eram morosas e feitas à medida dos candidatos”.

“Ironicamente, o fim da BCE foi anunciado em 2016 pelo Ministério da Educação liderado por Tiago Brandão, durante a discussão no Plenário da Assembleia da República de uma petição do SIPE que pedia, precisamente, a colocação de professores por graduação profissional e o fim das bolsas de recrutamento”, prossegue a presidente deste sindicato. Para reforçar de seguida que “o recrutamento dos professores e educadores por graduação profissional é a forma mais simples, justa e transparente de colocação, porque é a conjugação de dois pressupostos fundamentais: a aptidão e a experiência”.

Júlia Azevedo frisa ainda que “alterar este modo de colocação é burocratizar, é complicar, é injustiçar quem espera anos por uma vaga para estar perto das suas famílias” e que, com esta mudança, poderá ser ultrapassado por quem chega à profissão.

Em Setembro, o Sindicato dos Professores do Norte, afecto à Fenprof, realizou também uma consulta que abrangeu 4716 docentes. Destes, 94,6% rejeitaram que o recrutamento de professores passe para as escolas.

Actualmente já existe um mecanismo de contratação directa pelas escolas, no qual os professores podem responder directamente às ofertas publicitadas pelos agrupamentos, mas o critério de desempate para a colocação continua a ser a graduação profissional. Por outro lado, este concurso destina-se a professores a contrato, enquanto a alteração proposta pelo ME alarga este modelo à vinculação.

Reduzir dimensão dos QZP

As negociações com os sindicatos de professores iniciadas nesta segunda-feira, e que prosseguirão na terça-feira, incidem sobretudo sobre a alteração da dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e os procedimentos de apuramento das necessidades reais das escolas. O Ministério da Educação já anunciou que pretende redefinir os actuais QZP (são dez), diminuindo a sua extensão que ultrapassa geralmente a de um distrito.

Quando vinculam, os professores começam por ficar afectos a estes Quadros de Zona Pedagógica, o que os obriga a dar aulas em escolas que podem distar mais de 60 quilómetros umas das outras.

No final da primeira ronda de negociações, ocorrida em Setembro, o ministro da Educação João Costa indicou que “praticamente todas as organizações sindicais expressaram a sua concordância com os pressupostos de base” do trabalho que então se iniciou. Ou seja, continuou, “uma necessidade de valorização da carreira docente com o reforço da estabilidade dos professores, com redução da mobilidade no território, com uma fixação maior em quadros de escola sempre assentes também em algo que todas as organizações sindicais reconheceram como fundamental que é fazer um bom levantamento daquelas que são as necessidades reais e permanentes das escolas”.

João Costa indicou, a propósito, que o levantamento destas necessidades terá na base o recenseamento feito pela Universidade Nova e pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência, a pedido do ME, que aponta para a necessidade de recrutamento de 34 mil novos professores até 2030 devido às aposentações em massa que acontecerão até lá.