Este ano, até Setembro, reformaram-se 1639 profissionais de saúde no SNS, o que dá uma média mensal de 182 aposentações. Segundo a nota explicativa do Orçamento do Estado da Saúde para 2023, que será debatido esta terça-feira no Parlamento, este número é superior ao registado no mesmo período do ano passado.

De acordo com o documento, publicado no site da Assembleia da República, nos primeiros nove meses de 2021 tinham-se aposentado 1508. Já numa comparação com o período homólogo de 2020, os valores aproximam-se. Até Setembro daquele ano tinha-se aposentado 1667 profissionais. É nos médicos que há maior potencial de aposentações, com especial incidência nos médicos de família.

Além da retenção dos profissionais que já estão no quadro do SNS, uma das fórmulas para suavizar os efeitos das reformas é a entrada de novos clínicos no sistema. Nesse sentido, tal como o ministro Manuel Pizarro já tinha anunciado, haverá um aumento das vagas formativas. “Para 2023, serão disponibilizadas 2054 vagas para formação médica especializada, o maior mapa de vagas de sempre, o que representa um crescimento de +6% face a 2022”, lê-se na nota.

No caso de medicina geral e familiar – e tendo em conta que mais de um milhão de utentes continua sem médico atribuído -, serão abertas 574 vagas formativas, mais 10% do que no ano passado. Destas, 200 serão para a região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se concentra o maior número de utentes sem médico atribuído. A nota explicativa refere que será elaborado um plano de contingência para esta região, assim como para o Alentejo e Algarve.

Até Setembro de 2022, o ministério tinha contabilizados 153.530 profissionais, “incluindo os hospitais geridos em regime de parceria público-privada” – actualmente apenas o Hospital de Cascais mantém este tipo de gestão. Este número representa um aumento de 1800 profissionais face a Dezembro do ano passado.

Os recursos humanos são um dos eixos de intervenção definido pelo Ministério da Saúde para o próximo ano, com medidas que passam pela implementação da dedicação plena, que começará pelos médicos, e pela reposição dos pontos perdidos pelos enfermeiros. Dois temas que serão discutidos com os sindicatos das duas classes profissionais na próxima quarta-feira, em reuniões negociais.

“Será também lançado um programa plurianual de modernização tecnológica do SNS, que garanta a substituição atempada dos equipamentos e a dotação dos hospitais públicos com os sistemas tecnológicos de diagnóstico e terapêutica mais inovadores, reforçando a capacidade de atrair e manter os profissionais mais qualificados e reduzindo a dependência em relação a outros prestadores externos ao SNS”, lê-se na nota, que reforça também a aposta na modernização das infra-estruturas do SNS, nos cuidados de saúde primários, saúde oral, na transição digital e na melhoria do acesso e eficiência dos hospitais.

Mais orçamento

A nota explicativa salienta o aumento de 1177 milhões de euros do orçamento para a saúde em comparação com este ano, perfazendo uma receita total consolidada de 14.858 milhões de euros. Já a despesa total consolidada prevista para 2023 é de “14.858 milhões de euros, sendo superior em 9,4% à despesa orçamentada para 2022 e em 7,8% face ao valor previsto de execução para o ano de 2022”. Mas não existe indicação do que será a estimativa de saldo do SNS para 2023.

O orçamento prevê um aumento de 2,9% da despesa com pessoal em 2023 face ao valor estimado para este ano (mais 153,3 milhões de euros), mas o ministro da Saúde já disse que a percentagem real será maior, a rondar os 6%, tendo em conta que parte da despesa deste ano não se voltará a repetir no próximo. Deu como exemplo as horas extras relacionada com a covid e a transferência de fundos para o processo da descentralização.

Na nota há uma outra comparação relativa à despesa com pessoal, mas neste caso com o valor inicial orçamentado para 2022 (que é inferior ao estimado). O que faz com que na comparação com a despesa prevista para 2023, o diferencial ronde os 241 milhões de euros (mais 4,6%), com o ministério a referir que o “valor orçamentado para despesas com pessoal no ano de 2023 é o mais elevado de sempre”.

“O caminho para a melhoria da gestão dos recursos do SNS não se esgota no reforço do seu orçamento”, afirma o ministério na nota explicativa, destacando a entrada em funcionamento da nova Direcção Executiva do SNS como “uma enorme oportunidade” de melhorar a eficiência do SNS ao promover a articulação entre as diferentes redes do serviço público.

Nota: Notícia corrigida a 26/12/2022 referindo que o número de reformas se refere a todos os profissionais do SNS e não apenas aos médicos, como inicialmente noticiado.