Marcelo Rebelo de Sousa regressou nesta quarta-feira à Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, onde foi aluno há quase seis décadas, para dar a aula de abertura oficial do ano lectivo, que arrancou na semana passada. Num auditório cheio de estudantes, o Presidente deu a entender que o Governo “não tem a cabeça muito virada” para a Educação “porque está mais virada para medidas de apoio e de reacção à crise”, mas considerou que é preciso “ver além disso” e “repensar o sistema” educacional.

“Este é o momento para fazer um debate sério sobre os grandes desafios da Educação num mundo e num Portugal completamente diferentes de há uma década”, disse, sublinhando que existe agora “uma janela de oportunidade para repensar o sistema como um todo”, nomeadamente olhando para “as estruturas físicas” das escolas, “a sua forma de organização” e “de gestão”, “os métodos [de ensino] utilizados” e “a maneira de encarar a revolução digital”.

“Este é um período, não diria ideal, mas mais fácil para tomar medidas”, caso contrário, a escola continuará “a gerir o que já aconteceu”, reiterou.

Num início do ano escolar marcado pela falta de professores, o Presidente alertou para os desafios actuais das escolas e universidades devido à diminuição da natalidade, que já está a fazer com que existam menos alunos jovens, bem como ao facto de a média de idades dos professores ser “demasiado elevada”, e frisou a necessidade de se criarem “incentivos para quem ensina”.

Questionado pelos jornalistas sobre o problema das vagas de professores por preencher, uma das matérias que estarão em causa nas negociações entre o ministro da Educação e os sindicatos para se rever o modelo de recrutamento e colocação dos professores nesta quarta-feira, o Presidente lembrou que “houve um número grande de professores que se reformou” recentemente e disse esperar que, “tão depressa quanto possível, o que haja de ajustamentos a introduzir seja introduzido porque o tempo corre” e o “início do ano lectivo é decisivo”.

Reunião com os partidos e com o Conselho de Estado

Nas declarações à imprensa, Marcelo anunciou que vai reunir-se com o Conselho de Estado, já depois de discutir com todos os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2023, para “medir o pulso à situação que decorre da guerra” e os seus “efeitos económicos, financeiros e sociais”.

Nesse âmbito, voltou a defender a necessidade de, com a aproximação da entrega do Orçamento do Estado a 10 de Outubro, o Governo “dizer aos portugueses os cenários que há para os tempos que vêm aí”. Para o Presidente, os números divulgados acerca da sustentabilidade da Segurança Social “são uma parte da questão”, mas falta saber “como os responsáveis vêem os cenários de evolução do crescimento do nosso país”, da inflação, do emprego e das contas públicas. “É do interesse, aliás, do Governo”, afirmou.

Além disto, para se definir se serão precisas novas medidas de apoio às famílias, disse ainda que é preciso aferir “o espaço de manobra em Bruxelas para que os apoios não sejam ajudas de Estado”.

Sobre as declarações de Vladimir Putin desta quarta-feira, o Presidente defendeu que “o que importa é manter a mesma serenidade” do lado da União Europeia. No caso da resposta da NATO à guerra na Ucrânia, Marcelo reiterou que “também a NATO tem sido firme quanto baste, mas também serena” e garantiu que “Portugal continuará a responder dentro do limite das suas capacidades”.