As negociações entre o Ministério da Educação e sindicatos são reatadas entre esta quarta e quinta-feira, centradas num novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.

As negociações começam uma semana após o arranque de mais um ano lectivo marcado pela falta de professores nas escolas, que se traduziu em cerca de 60 mil alunos a iniciar as aulas sem todos os docentes atribuídos.

Eis algumas perguntas e respostas sobre as negociações do modelo de recrutamento e colocação de professores:

Como funciona actualmente o modelo de recrutamento e colocação de professores?
Existem concursos internos e externos, sendo os primeiros para os professores dos quadros que querem mudar de escola e os segundos para todos os docentes com qualificação profissional para a docência. Os concursos internos realizam-se de quatro em quatro anos, enquanto os concursos externos são anuais. Para responder às “necessidades temporárias” das escolas, existem ainda os processos de contratação de escola, contratação inicial, mobilidade interna e reserva de recrutamento. Os concursos são nacionais e os docentes são seleccionados tendo em conta a sua graduação profissional.

Que mudanças pretende fazer o Ministério da Educação?
O ministério quer dar autonomia aos directores para que possam seleccionar parte dos professores, tendo em conta o perfil dos docentes e os projectos educativos da escola. Os concursos nacionais de professores não desaparecem, mas as escolas podem escolher parte da equipa de acordo com critérios locais. O ministério quer também reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e que haja mais docentes vinculados a Quadros de Escola em vez de QZP. Além disso, a tutela pretende que as vinculações sejam mais rápidas. Todos os anos, os sindicatos denunciam casos de professores que só se vincularam depois de mais de duas décadas de serviço.

O que significa reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica?
O país está dividido em dez zonas, que são os dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP). Por exemplo, um professor do QZP 10, no Algarve, pode, num ano, estar a dar aulas em Lagos e, no seguinte, em Vila Real de Santo António. Os professores começam por ser integrados em QZP, o que significa que uma zona do país pode ter os docentes necessários para responder às necessidades, mas não estarem colocados nas escolas onde são necessários. O ministério quer reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica, aproximando os professores das escolas. Além disso, pretende que os professores estejam vinculados aos Quadros de Escola em vez dos QZP. Para a tutela, estas mudanças iriam reduzir os casos de professores que andam com “a casa às costas”.

O que defendem os sindicatos?
A revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores é uma das principais reivindicações das estruturas sindicais nos últimos anos. Para os sindicatos, o actual regime é um factor de instabilidade e a revisão que resultar das negociações deve assegurar que as escolas conseguem satisfazer as suas necessidades. Isso implica, por exemplo, a vinculação de mais professores em número semelhante ao dos professores contratados no início de cada ano lectivo para horários anuais e completos e que, para os sindicatos, correspondem às necessidades permanentes dos estabelecimentos de ensino. A integração deve ser, de preferência, nos quadros de escola, sendo que, à semelhança do Ministério da Educação, também os representantes dos professores defendem o aumento do número de QZP e a redução da sua dimensão.

Quanto aos concursos, os sindicatos já se manifestaram contra a possibilidade de as escolas contratarem directamente tendo em conta o perfil dos docentes e os projectos educativos. Em vez disso, defendem que se mantenham os concursos nacionais e a seriação dos professores por graduação profissional. Recentemente, e na sequência da alteração dos requisitos das habilitações próprias para o ano lectivo 2022-2023, os sindicatos defenderam também que as escolas deixem de poder contratar professores sem habilitação profissional, que actualmente implicam um mestrado em ensino.

Qual a importância de alterar as regras de recrutamento e colocação de professores?
Tutela e sindicatos entendem que o modelo de recrutamento e colocação de professores é um dos caminhos para se conseguir uma profissão com maior estabilidade e segurança, tornando-a mais atractiva. Actualmente, os professores são uma classe envelhecida, prevendo-se que metade dos actuais docentes esteja reformada até 2030, sendo por isso atrair jovens para a profissão.