O primeiro-ministro de Singapura anunciou este domingo que a cidade-Estado vai descriminalizar as relações sexuais entre homens. O conceito legal de casamento, como uma união “entre um homem e uma mulher”, irá permanecer inalterado, esclareceu Lee Hsien Loong.

Lee considera que a sociedade de Singapura e, particularmente, as gerações mais novas, estão cada vez mais tolerantes em relação à comunidade gay, pelo que, defende, chegou o momento de revogar a secção 377A do Código Penal.

“Penso que [esta decisão] é a mais acertada e é algo que a maioria dos singapurenses vai aceitar”, afirmou o primeiro-ministro, citado pela Reuters. “Espero que possa oferecer algum alívio aos singapurenses gays”.

A secção 377A da legislação criminal do território tem raízes numa lei da era colonial, quando a cidade asiática fazia parte do Império Britânico. Ainda que não seja aplicada há vários anos, estabelece uma pena de prisão de até dois anos para os infractores, e não se aplica a relações sexuais entre mulheres ou entre pessoas que se identificam com outros géneros.

A mais alta instância judicial de Singapura tinha deliberado, em Fevereiro, que, uma vez que a lei não estava efectivamente a ser aplicada, não violava direitos constitucionais, mas também não podia ser utilizada para incriminar a prática de relações sexuais entre homens.

A resistência do poder político em revogar de vez a legislação esteve relacionada com a oposição de importantes grupos religiosos da cidade-Estado, incluindo líderes muçulmanos, católicos e protestantes.

Para além de importantes comunidades muçulmanas e católicas, Singapura, com cerca de 5,5 milhões de habitantes, também tem uma considerável população budista.

“Finalmente conseguimos. Sentimo-nos eufóricos por saber que esta lei discriminatória e antiquada vai finalmente ser riscada”, disse à BBC o activista LGBTQ+ local Johnson Ong.

“Existe o sentimento de que talvez isto tenha demorado demasiado tempo; mas tinha de acontecer. Hoje estamos muito, muito felizes”, acrescentou.

Na sua intervenção, neste domingo, o primeiro-ministro reforçou, ainda assim, o apoio do Governo à definição tradicional de casamento.

“Acreditamos que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher, que as crianças devem ser educadas dentro desse tipo de famílias e que a família tradicional deve ser o bloco de cimento que suporta a sociedade”, afirmou.