O antigo jornalista e ex-administrador da Fundação EDP Sérgio Figueiredo anunciou esta terça-feira que não aceitará o convite para consultor estratégico do Ministério das Finanças. “Para mim chega! Sou a partir deste momento o ex-futuro consultor do ministro das Finanças”, escreve num longo artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios.

“É lixado desistir. É a forma mais definitiva de dizermos que não vale a pena – e não vale a pena, porque não vale tudo”, escreve Sérgio Figueiredo, no texto em que justifica a sua decisão, após a polémica à volta da escolha de Fernando Medina de contratar o antigo director de informação da TVI. “Ficou insuportável tanta agressividade e tamanha afronta, tantos insultos e insinuações.”

Sérgio Figueiredo foi escolhido pelo Ministério das Finanças no início de Agosto para fazer a avaliação e monitorização do impacto das políticas públicas, como o PÚBLICO avançou a 9 de Agosto — a escolha do antigo jornalista motivou críticas de partidos políticos e comentadores.

De acordo com uma minuta divulgada pelo Ministério, o antigo jornalista deveria receber um total de 139.990 euros brutos em 24 meses (dois anos), o que equivale a 5832 euros mensais, valor que foi comparado aos 4767 euros que recebe o próprio ministro das Finanças, Fernando Medina. É uma comparação que Figueiredo considera ter sido mal feita: “O valor da minha avença era cerca de 77% daquilo que o Estado paga ao ministro que gere as suas Finanças.”

Sérgio Figueiredo garante que não chegou “a receber um cêntimo” ou a formalizar “o contrato que desde a semana passada esperava” pela sua assinatura. E promete: “Assim continuará a ser daqui para a frente e escrevo-o com toda a convicção, não por se tratar especificamente de mim, mas pelo que o meu caso representa: é mais um problema do Estado do que meu.”

Figueiredo assegura que o problema não foi o escrutínio a que foi sujeito, considerando-o “saudável e é necessário”. “O que mais me espantou foi ver pessoas de ar respeitável considerarem que a minha contratação foi o acto governativo que mais desqualificou a Função Pública desde a fundação da República!”, explica. “Ou que a minha contratação ofendia todos os técnicos que trabalham no Estado! Assim, coisas tão definitivas, sem tentarem sequer saber exactamente quais eram as funções que me esperavam.”

Sérgio Figueiredo desmente acusações

O antigo jornalista acredita que a polémica em torno da sua contratação se baseia em informação mal explicada e tenta desmontar as objecções à sua escolha. “Fui atacado pela prática de quatro pecados capitais: não ter competências para as funções; o valor do ‘salário’; não ter exclusividade; e a troca de favores entre o contratado e o contratante”, enumera, considerando que alguns “ataques” deviam “pagar imposto contra a ignorância e estupidez”.

Sérgio Figueiredo desmente que o salário que iria receber fosse superior ao de um ministro, lembrando que os governantes têm “naturalmente direito a subsídios e despesas de representação permanentes. Algo que um consultor externo não tem.” Mas considera também que o problema é os ministros serem mal pagos e não o que ele iria ganhar — muito menos do que recebeu em média nos últimos anos, no sector privado, acrescenta.

E diz que não aceitou o cargo pelo dinheiro, mas por acreditar que era necessário. Apesar das críticas, Figueiredo acredita que tinha competência e experiência para o cargo a que agora renuncia, um papel que seria disruptivo — “não se encontra em manuais de instruções”. “Conheço bem o funcionamento daquele Ministério sem nunca lá ter trabalhado. Acompanho-o há décadas, convivi de perto com todos os ministros que por lá passaram”, relembra.

“Duas coisas se mantêm, mais ou menos constantes, até hoje: a competência dos seus técnicos e o autismo social e económico das suas estruturas”, critica. “Os decisores políticos, ministros e secretários de Estado, são alimentados com conclusões tiradas das folhas de Excel”, denuncia Figueiredo, que acredita que podia ter ajudado a incorporar outras ideias e visões, “boas práticas que inspiram a definição de políticas públicas”.

Quanto a uma suposta troca de favores entre ele e Medina, que considera ter sido um dos argumentos mais “letais”, o antigo jornalista diz que se trata “apenas e só de processos de intenções e julgamentos de carácter” e que “o raciocínio é tão primário como insultuoso”. Lembra que Fernando Medina manteve durante anos um espaço de opinião regular noutros órgãos de comunicação social, que a colaboração do político com a TVI não cessou quando Sérgio Figueiredo abandonou a estação e que Medina não era o único político no activo que estava nos quadros de comentadores da TVI.

Relativamente aos receios relacionados com o facto de não ir trabalhar, exclusivamente, para o Ministério das Finanças e possíveis incompatibilidades, Figueiredo reconhece que “uma função desta natureza encerra sempre este tipo de perigos”, mas recorda que “a lei tenta solucionar estas zonas cinzentas”. “É assim com os consultores, com as agências de comunicação ou com os escritórios de advogados, só para dar três exemplos que todos os dias prestam serviços especializados a instituições públicas”, nota. A única garantia verdadeira, diz Figueiredo, está na “honestidade das pessoas”.

Além disso, explica o ex-futuro consultor do Ministério das Finanças, os contratos têm cláusulas de confidencialidade e de protecção do sigilo, como era o seu caso.

No entanto, o antigo jornalista diz que não aguenta a pressão pública em torno da contratação. “Os paladinos da moral da nação atiraram-se a mim, não baseados em conflitos que resultem da minha situação profissional concreta e presente, mas simplesmente na presunção do que poderá acontecer no futuro”, acusa. “O argumento é inacreditável e impossível de rebater. Por uma simples razão: como é que se prova o contrário de algo que não existe?”, questiona. “Não vai acontecer qualquer conflito. Perdi o interesse”, conclui.