A violência doméstica matou no primeiro semestre 16 mulheres e uma criança, mais de metade das vítimas de 2021, que registou 23 homicídios, cinco dos quais de homens e dois de menores, indicam estatísticas oficiais. As estatísticas constam no portal da violência doméstica da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Durante o primeiro semestre deste ano, 17 pessoas foram mortas em contexto de violência doméstica — 16 mulheres e uma criança — e em todo o ano de 2021 foram assassinadas nas mesmas circunstâncias 23 pessoas — 16 mulheres, duas crianças e cinco homens.

O portal ressalva que os dados sobre homicídios reportam-se a criminalidade investigada pela Polícia Judiciária, pelo que “são provisórios até ao registo do trânsito em julgado das respectivas decisões” em tribunal, estando “sujeitos a modificações decorrentes, nomeadamente, da alteração da qualificação do crime”.

Nos primeiros seis meses de 2022 foram apresentadas à PSP e GNR 14.363 queixas, o que corresponde a mais de metade das participações feitas em 2021, que totalizou 26.511. De acordo com as estatísticas, entre Janeiro e Junho havia 2.310 reclusos por violência doméstica, o equivalente a mais de metade das pessoas que estavam presas pelo mesmo crime em 2021, que registou um total de 4.512 reclusos.

Nos primeiros seis meses do corrente ano, 1.855 pessoas cumpriam pena de prisão efectiva e 455 estavam em prisão preventiva, enquanto em 2021 havia 3.565 em prisão efectiva e 947 em prisão preventiva. Na primeira metade do ano de 2022, a pulseira electrónica foi aplicada como medida de coação a 1.553 pessoas, o equivalente a mais de metade do universo de 2021, que contabilizou 2.772 pessoas com o mesmo sistema de vigilância.

Os dados revelam que 3.211 vítimas de violência doméstica estavam em casas de acolhimento no primeiro semestre de 2022, o correspondente a mais de metade do total acumulado em 2021 (4.364).

A protecção conferida a vítimas por teleassistência abrangeu entre Janeiro e Junho 7.835 pessoas, praticamente metade do total do ano passado (15.785). Quanto aos agressores, 6.049 foram integrados nos primeiros seis meses deste ano em programas a eles dirigidos, dos quais 523 na prisão e os restantes na comunidade (2021 totalizou 9.449 agressores nestes programas, incluindo 682 em meio prisional).