O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu na segunda-feira que a correcção de “erros gritantes, injustificados e gratuitos” cometidos no período da troika deve ser “uma prioridade”, dando como exemplo o caso da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). “Estamos a trabalhar nesse sentido, numa reorganização orgânica profunda do que é hoje a DGPC”, afirmou durante a apresentação “Uma visão para a Cultura”, no encontro Oeiras Ignição Gerador, a decorrer no Auditório Ruy de Carvalho e zona circundante, em Carnaxide.

Pedro Adão e Silva referiu ainda que “é preciso repensar”, estando o Ministério da Cultura “a trabalhar nesse sentido”, “na orgânica da DGPC”, de modo a permitir que “os museus e os monumentos nacionais tenham uma autonomia e uma flexibilidade na gestão, que infelizmente não têm, e isso limita a qualidade da oferta e também a capacidade de aumentar as receitas próprias, que é em si algo necessário e virtuoso”.

A “reorganização orgânica profunda” da DGPC decorre no âmbito de um dos “três princípios que correspondem a objectivos estratégicos da política cultural: modernizar”. Os outros dois são “institucionalizar e democratizar”. O ministro definiu estes três princípios por considerar que não se deve “colocar todo o debate e toda a questão na ideia de gastar só por gastar": é preciso “uma orientação clara e conferir coerência à iniciativa política”.

Modernizar, disse, passa por “ser capaz de inovar, tanto naquilo que tem a ver com os modelos de gestão, com as práticas de gestão, como também no aproveitamento das oportunidades e até das tecnologias”. Já em relação a institucionalizar, Pedro Adão e Silva explicou que “significa dar ao campo das políticas públicas uma cultura de previsibilidade, estabilidade e continuidade, que na verdade são elementos que têm faltado bastante ao sector”.

“É fulcral que aqueles que trabalham na Cultura saibam com o que podem contar e, ao mesmo tempo, por exemplo, que os concursos tenham regras claras, partilhadas, conhecidas de todos e transparentes.” No que diz respeito à democratização, passa por “garantir que todas as camadas da população e todas as regiões do país tenham de facto acesso à Cultura”.

“Este é um objectivo que está inscrito na nossa Constituição, e que, se não cumprirmos, os outros nem sequer fazem sentido. A Cultura tem mesmo de ser para todos.” Neste sentido, Pedro Adão e Silva deu como exemplo o caso do Teatro Nacional D. Maria II, que durante 2023 levará espectáculos e formações a 90 municípios de Portugal e ilhas, enquanto o teatro estiver encerrado para obras de remodelação.

Além de desejar que este exemplo se estendesse a outras instituições, Pedro Adão e Silva gostava que “fosse uma prática [daquele Teatro Nacional] que não se circunscrevesse a 2023”. O ministro disse que também o Teatro Camões e o Teatro Nacional de São Carlos terão de encerrar para obras, o que pode ser uma oportunidade para a Companhia Nacional de Bailado, para a Orquestra Sinfónica Portuguesa e para o Coro do São Carlos chegarem a mais pontos do país. Ainda no que diz respeito à descentralização da Cultura, Pedro Adão e Silva lembrou que a recém-criada Rede Nacional de Arte Contemporânea “vai permitir a presença da Colecção de Arte Contemporânea do Estado no território”.