Para que “nenhum jovem em Lisboa” fique “impedido de fruir da oferta cultural da sua cidade por insuficiência de rendimentos”, o grupo municipal do PS vai propor a criação de um “cartão-cultura” para todos os estudantes do ensino secundário. A ideia, explicou ao PÚBLICO o deputado municipal Duarte Marçal, é que o cartão garanta descontos em teatros, cinemas, concertos, musicais e outros espaços e espectáculos culturais da cidade. Mas que tenha ainda um apoio adicional para os estudantes que tenham menos rendimentos.

A recomendação elaborada pelos socialistas prevê ainda a atribuição de um plafond anual, a ser definido pela Câmara de Lisboa, para os jovens que sejam beneficiários de Acção Social Escolar, os conhecidos escalões A e B. Esse valor poderia ser gasto em espectáculos que aconteçam na capital e em espaços culturais que adiram a uma “rede” que o município teria de criar, notou o deputado socialista.

Os alunos do secundário são os beneficiários alvo deste “cartão-cultura”, uma vez que os deputados socialistas consideram estar numa faixa etária em que se “sedimentam os hábitos culturais, vitais para a formação dos indivíduos e cidadãos”.

Para Duarte Marçal, que é também um dos deputados mais jovens da Assembleia Municipal de Lisboa, a proposta é especialmente relevante neste período pós-pandemia para ajudar a retomar um sector como a Cultura que foi fortemente afectado por todas as medidas impostas no combate à pandemia, que empurraram muito dos seus profissionais para situações de vulnerabilidade e pobreza.

Segundo as contas dos socialistas, esta medida poderá custar à câmara cerca de 615 mil euros por ano, considerando que cada aluno do ensino secundário, beneficiário de Acção Social Escolar (universo que ronda os 12.300), receberia um plafond de 50 euros anuais. Feitas as contas, o valor equivale a 0,05% do orçamento municipal e a cerca de 1,5% dos quase 41 milhões destinados à Cultura.

Esta proposta dos socialistas será discutida na sessão da Assembleia Municipal de Lisboa esta terça-feira. Caso venha a ser aprovada, assumirá apenas a forma de recomendação à câmara, não tendo por isso valor vinculativo.

No programa eleitoral com que foi eleito, Carlos Moedas diz querer “empenhar-se em facilitar e difundir o acesso à cultura, garantindo, a todos os jovens até aos 25 anos, acesso gratuito nos diferentes espaços existentes do município, procurando alargar progressivamente a outros espaços de relevante interesse cultural”. Restará agora saber que futuro terão estas ideias.