Na mesma data em que se assinala o Dia Internacional das Mulheres, Lisboa deu passos no sentido de combater a pobreza menstrual do município. Por recomendação do grupo municipal do Partido Socialista (PS), a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual reutilizáveis nas escolas públicas do município, com os votos a favor do PS, BE, PCP, PEV, PAN, Livre e dos deputados independentes.

Para “promover a igualdade no acesso à saúde e a promoção de hábitos de consumo sustentáveis”, a proposta dos socialistas prevê que as mais de 100 escolas do município distribuam produtos reutilizáveis, em vez de descartáveis, como copos e pensos higiénicos, às jovens que estudam em Lisboa, uma medida que a Escócia e a Nova Zelândia já implementaram recentemente a nível nacional.

A proposta contempla ainda a realização de campanhas de sensibilização sobre higiene e saúde feminina junto das escolas por parte de profissionais dos centros de saúde ou unidades de saúde familiar da área de cada escola, para “combater o estigma e a desinformação sobre o tema”.

“Esta moção garante um consumo mais ambientalmente sustentável e assegura a dignidade humana e o direito à saúde das jovens mulheres lisboetas”, afirmou Duarte Marçal, deputado socialista que apresentou a proposta, condenando o facto de a saúde menstrual ser ainda um assunto tabu na sociedade portuguesa.

A proposta, que deverá ter um custo de 211 mil euros no primeiro ano, entre o 7º e o 12º ano, e nos restantes anos de 27 mil euros para as adolescentes do 7º ano, destina-se a todas as jovens matriculadas nas escolas lisboetas, quer tenham ou não carências económicas.

Para os deputados municipais que subscrevem a mesma, a medida traduz-se numa resposta “eficaz e de proximidade” e deve tomar lugar primeiramente na escola por esta ser “o pilar do desenvolvimento de todos os cidadãos”, como pode ler-se no documento.

Apesar de aprovada, a recomendação contou com os votos contra do Chega, da Iniciativa Liberal e da deputada Margarida Penedo do CDS. Questionado pelos partidos de direita sobre o facto de a proposta não incluir as escolas privadas e abranger todas as jovens do município independentemente das suas capacidades económicas, o que consideram “discriminatório”, Duarte Marçal explicou que a proposta “não é mutuamente exclusiva” e salientou a importância de beneficiar todas as pessoas, “sejam elas ricas, remediadas ou pobres”.

Do lado da esquerda, a deputada Isabel Mendes Lopes do Livre alertou ainda para a necessidade de que esta medida “seja feita de forma inclusiva, não esquecendo os adolescentes trans, e não remetendo a distribuição para espaços exclusivamente femininos”.

Segundo os dados constantes na recomendação do PS, as mulheres passam em média mais de dois mil dias da sua vida a menstruar, “tendo a menstruação um impacto mais longo durante a escolaridade obrigatória das jovens”. Para além disso, o grupo socialista argumenta que 16,6% das mesmas têm “dificuldades económicas na aquisição dos produtos de higiene”, recorrendo a um estudo de 2020 relativo à percepção das mulheres portuguesas sobre o período.​

Os socialistas acreditam ainda que a recomendação terá adesão por parte da comunidade escolar, suportando-se de um estudo de 2018 sobre a gestão da higiene menstrual, que concluiu que 95% dos inquiridos apoiava a distribuição de produtos de higiene menstrual nas escolas.​

Texto editado por Ana Fernandes