O primeiro-ministro prometeu esta quinta-feira uma reforma orgânica de fundo no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e afirmou que serão investidos 1.240 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no sistema de saúde.

“Quem passou a prova da COVID-19 passa também qualquer prova”, considerou António Costa no discurso que proferiu no final de uma sessão denominada “Respostas para a saúde”, que foi aberta pela ministra Marta Temido, no auditório do Infarmed, em Lisboa, pouco depois de o Conselho de Ministros ter aprovado o novo Estatuto do SNS.

No seu discurso, o líder do executivo reconheceu a existência de problemas no sector, salientou que o SNS enfrenta desafios todos os dias e defendeu que o caminho, além de mais meios, passa por uma melhor organização, com melhor coordenação entre serviços, mas também melhor gestão, com mais autonomia e descentralização, e maiores incentivos para a motivação dos profissionais.

“Não basta apenas colocar mais meios. Precisamos de melhor organização, melhor gestão e de condições para motivar mais os profissionais do SNS”, disse.

De acordo com o primeiro-ministro, esta quinta-feira, “simultaneamente, é dado um passo significativo na execução do reforço de meios do SNS, designadamente para haver mais e melhores cuidados de saúde primários, e ao mesmo tempo procede-se a uma reforma de fundo na orgânica do SNS, dotando-o de melhor organização, de melhor gestão e maior capacidade dos profissionais”.

“Há problemas, sim. Mas quando há problemas o que se exige é soluções”, acentuou.

Entre as medidas agora anunciadas, António Costa destacou a nomeação de uma direcção executiva do SNS. Uma ideia que parte da experiência no combate à pandemia da COVID-19, mais concretamente ao nível do plano de vacinação contra a COVID-19, em que Portugal registou uma das mais elevadas taxas de cobertura a nível mundial.

“O que fez a diferença é que conseguimos ter uma organização que agiu de uma forma coordenada, que foi capaz de trabalhar em rede. Remando todos para o mesmo objectivo, conseguimos chegar lá”, advogou.

Ora, de acordo com António Costa, com a criação de um director executivo do SNS, visa-se precisamente que “todos os dias, todos os estabelecimentos do sistema”, dos cuidados primários aos cuidados hospitalares, passando pelos cuidados continuados, “todos possam trabalhar de uma forma coordenada e em rede”.

“A existência dessa direcção executiva é essencial, como foi absolutamente essencial termos um comando único para toda a operação da vacinação”, sustentou, antes de abordar a questão da autonomia de gestão ao nível do sistema de saúde.

“Precisamos de ter melhor gestão, o que significa que temos de reforçar a autonomia e aumentar a descentralização. Estas duas reformas em paralelo são da maior importância”, apontou, falando em seguida na transferência de competências para as autarquias ao nível dos cuidados primários, assim na autonomia das administrações hospitalares para a contratação de profissionais sem espera de autorizações centralizadas.

Depois, o primeiro-ministro realçou a necessidade de melhores condições “para uma maior motivação dos profissionais de saúde”.

“A dedicação plena é fundamental, a criação dos centros de responsabilidade integrada é absolutamente essencial, como se provou em vários hospitais em que foi introduzida, e a generalização do modelo de unidades de saúde familiar é também decisiva para a motivação dos profissionais e para uma melhor organização dos serviços de saúde”, considerou.