A recuperação do interior do baluarte de Santa Apolónia, em Lisboa, para criar um jardim urbano foi um dos projectos vencedores do Orçamento Participativo (OP) de 2021, mas a proponente recusou o prémio após a câmara ter alterado a proposta.

“A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tomou a liberdade de ignorar por completo a vontade dos cidadãos e usar a seu belo prazer as verbas originalmente adjudicadas aos OP e à cidadania incorporando no interior do forte de Santa Apolónia outro projecto, ganho na edição de 2018, na freguesia de São Vicente, no valor de 300.000 euros, denominado ‘parque inclusivo infantil adaptado’, ocupando a grande maioria da área útil destinada ao jardim”, reclamou a proponente da proposta vencedora em 2021, numa carta aberta.

Em resposta à agência Lusa, a CML defendeu que “os dois projectos são complementares” e indicou que os serviços do município consideraram que o espaço em causa ficaria beneficiado com a implementação de ambos.

A câmara disse ainda que a proposta de um jardim urbano no baluarte de Santa Apolónia “conflitua com um projecto anteriormente aprovado”, no entanto a Direcção Municipal de Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia colaborou com a proponente para “encontrar a melhor forma de conciliar as suas sugestões com o parque inclusivo anteriormente previsto para o mesmo espaço, harmonizando ambas as pretensões”.

O projecto de implementação de um parque infantil inclusivo adaptado, vencedor do OP de 2018, “foi classificado como estruturante para a cidade, com localização a definir”, indicou a autarquia, referindo que numa reunião, em Agosto de 2020, com os responsáveis pela proposta e outras entidades, inclusive as juntas de freguesia da Penha de França e de São Vicente, foi apresentada a hipótese do baluarte de Santa Apolónia como zona alternativa e, em Setembro desse mesmo ano, os proponentes concordaram.

Com uma posição diferente, a 1.ª proponente do projecto de recuperação do interior do baluarte de Santa Apolónia para criar um jardim urbano, Sandra Campos, em representação do Grupo de Vizinhos de São João (GVSJ), na freguesia da Penha França, disse que “os dois projectos não são compatíveis, nem complementares, nos moldes do projecto apresentado pela CML”.

“Um jardim cheio de árvores não é o mesmo que um espaço cimentado, sem sombras e com a maior parte da área fruível e plana utilizada por um parque infantil de 400 metros quadrados”, apontou Sandra Campos, em resposta à Lusa, esclarecendo que o GVSJ não tinha conhecimento do projecto anterior, uma vez que o mesmo era originalmente destinado a outra freguesia, nomeadamente a de São Vicente, “nem nunca foi informado pela CML deste conflito”.

A 1.ª proponente do projecto para um jardim urbano considerou que a situação se deve “à falta de transparência criada pela CML”, porque alterou o âmbito da proposta “sem informar os proponentes”, inclusive o campo de descrição passou a mencionar, unicamente: “enquadramento paisagístico ao futuro parque infantil inclusivo”.

Por se sentirem “enganados” com a alteração por parte da câmara, os proponentes do projecto para um jardim urbano fizeram uma petição pública, que conta com mais de 350 assinaturas e que já deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa, para pedir “a separação dos OP e que seja feito, unicamente, o jardim no interior do forte de Santa Apolónia”.

A situação surgiu no anterior mandato, mas mantém-se no actual executivo, apesar de esforços para o diálogo e para mostrar a vontade dos moradores da zona, referiu Sandra Campos, reclamando que “não basta incentivar à participação se depois a vontade expressa e votada pelos cidadãos é alterada de tal forma que os mesmos se deixam de rever na solução imposta”.

Na sexta-feira, a câmara realizou uma cerimónia de entrega de prémios aos vencedores do OP de 2021, mas o GVSJ declinou o convite e recusou o prémio por não se rever “na solução imposta pela CML para o interior do forte de Santa Apolónia”.