Com a descentralização a marcar a agenda mediática nos últimos tempos, o Congresso do PSD deste fim-de-semana acabou por ser um momento mais definidor sobre quem se diz disposto a apoiar um referendo à regionalização e quem se exclui. Depois de o líder social-democrata afastar essa hipótese, o PS manteve a proposta em cima da mesa, mas o Presidente da República admitiu que sem um acordo nesta matéria será “muito difícil” avançar.

“Seria uma irresponsabilidade, uma precipitação e um erro” avançar com um referendo daqui a dois anos no actual contexto de “gravidade da situação internacional”, afirmou Montenegro no discurso de encerramento do congresso. “Os portugueses não compreenderiam. Tenhamos as noções das prioridades”, salientou.

O agora empossado presidente do PSD considerou que “se o Governo pensar de modo diferente, tem todo o direito de avançar”, mas garantiu que “avançará sozinho”. "Tem a maioria absoluta, poderá fazê-lo. O que não vai ter é o aval e a cobertura do PSD”, afirmou.

Já sobre o processo de descentralização, Montenegro considerou que “está a ser um logro por responsabilidade exclusiva do Governo”, exortando o executivo a “deixar cair a máscara de vez e assumir que anda a enganar toda a gente”.

Em resposta, o presidente do PS, Carlos César, que liderou a comitiva dos socialistas presente no congresso, notou que “o PS não está disponível é para não fazer reformas no país”, assegurando que os socialistas pretendem avançar com o referendo acerca da regionalização mesmo sem o apoio do PSD.

"Este espírito reformista está também associado aos avanços que nós queremos e que vamos ter do ponto de vista da descentralização, do ponto de vista da regionalização. Se o PSD se constituir como um travão a essas e outras reformas, isso não impedirá que façamos a nossa progressão e que concretizemos essas reformas”, salientou.

Na visita oficial a São Paulo, o Presidente afirmou, em declarações aos jornalistas, que com a oposição do líder do PSD à regionalização, é “muito difícil” esse processo avançar “num futuro próximo”, apontando que “o consenso é muito importante” nesta matéria.

Para Marcelo, esta mudança de posição do PSD face à liderança anterior, de Rui Rio, que defendia que o processo de regionalização teria de passar por uma consulta pública, significa que “se tem de apostar mais na descentralização”.

No congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), de 11 de Dezembro do ano passado, porém, o chefe de Estado declarou que, “em princípio”, convocaria o referendo se para isso existisse “aprovação parlamentar”.

No mesmo congresso, o primeiro-ministro defendeu a realização de um novo referendo sobre a regionalização em 2024, “em função da avaliação” do processo de transferência de competências para os municípios e as freguesias, que deverá estar concluído ainda este ano. Uma promessa que já tinha deixado aos portugueses no programa que levou às eleições legislativas.