Candidatos a líder do PSD com dúvidas sobre “se é momento” de discutir regionalização
O Presidente da República já disse que dará luz verde a um referendo à regionalização. António Costa prometeu agendá-lo em 2024.
Os dois candidatos à liderança do PSD têm dúvidas sobre se este é o momento para discutir a regionalização e sublinharam que o tema “não é consensual”, defendendo o reforço de competências dos municípios. “Tenho muitas dúvidas de que seja hoje o momento para colocarmos [a regionalização] em cima da mesa”, afirmou Luís Montenegro, a discursar na 7.ª Academia de Formação Política para Mulheres, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto. Por seu lado, Jorge Moreira da Silva realçou que “a regionalização não é consensual em Portugal, o municipalismo é, o reforço do papel dos municípios é”, disse, à margem do mesmo evento.
Sobre a regionalização, Montenegro considerou que “é um processo de descentralização” e que há ainda muita coisa para discutir: “Quais são as competências que essas regiões vão ter. A administração local está disposta a perder competências para um patamar intermédio?”.
“Temos ainda de desenvolver mais esta discussão, terminando o processo de descentralização, o mapa já está discutido, falta consensualizar o outro tema que é o modelo”, apontou, afirmando que não se oporá à realização de um referendo sobre o tema.
Para Moreira da Silva, “a regionalização tem sido, no essencial, utilizada como uma desculpa para não fazer nada daquilo que é mais fácil e mais rápido, que é o reforço dos municípios”. Tal como o seu opositor na corrida à liderança do PSD, o ex-ministro de Pedro Passos Coelho admitiu que “há um momento em que se possa ter de fazer um debate sobre a regionalização”, mas deixou um alerta.
“Que isso não sirva de desculpa, de modo algum, do que se pode fazer já e já deveria ter sido feito há muito tempo que é dar mais competências, mais meios, mais responsabilidade” aos municípios, afirmou.
As eleições directas no PSD estão marcadas para 28 de Maio e o congresso para o primeiro fim-de-semana de Julho, de 1 a 3, no Porto. O antigo líder da bancada social-democrata Luís Montenegro e o antigo vice-presidente do partido Jorge Moreira da Silva disputam a presidência do partido.
O actual presidente, Rui Rio, já anunciou que deixará a liderança após o congresso do Porto, na sequência da derrota nas legislativas de 30 de Janeiro, em que o PS conseguiu maioria absoluta.