O primeiro-ministro considerou que as falhas dos serviços de saúde noticiadas nas últimas semanas não são aceitáveis, no início do primeiro debate de política geral desta legislatura, esta quarta-feira. “Obviamente, não considero aceitáveis estas falhas de serviços”, respondeu António Costa ao líder da bancada do PSD, Paulo Mota Pinto.

Na primeira intervenção do debate, Paulo Mota Pinto confrontou o primeiro-ministro com os problemas na saúde, que “já não são de hoje”, com “consultas com listas de espera indignas” e “mais do dobro de utentes sem médico de família, desde que o Governo tomou posse”, além do encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia. “Falta de organização e planeamento tão básico em semanas com feriados sucessivos. Considera aceitáveis estas falhas como se fosse um país de terceiro mundo?”

“Obviamente, não considero aceitáveis estas falhas de serviços”, respondeu Costa. “O SNS conseguiu grandes sucessos civilizacionais – diminuição da mortalidade infantil e aumento da esperança de vida. Tem razão, não basta reformar o SNS, só em ginecologia-obstetrícia aumentámos 13,7% o número de especialistas”, disse. “É necessário gestão em rede, e uma estrutura de referenciação, para que nos momentos em que há férias, feriados os serviços sejam assegurados.”

Apesar da lista de estatísticas de António Costa, Paulo Mota Pinto lembrou que tem havido um “retrocesso no nível de mortalidade materna”, disse que há “falta de padrões de gestão e de eficiência” e recordou que o Governo do PS “teve todas as condições de tempo e dinheiro para as remediar” nestes últimos sete anos.

“Estes problemas têm uma raiz comum: o seu Governo acabou com a forma de prestar serviços de forma mais barata e eficiente”, afirma, lembrando o fim das parcerias público-privadas (PPP) dos hospitais de Braga, Loures e Vila Franca, com que o Executivo acabou “por razões apenas ideológicas”.

Mota Pinto insistiu se Costa não considera que teve tempo para “prevenir estas falhas, se se arrepende de ter acabado com as PPP e de não ter respostas articuladas”. E quis saber se o executivo está ou não disposto a aceitar a contratação de serviços médicos fora do SNS para assegurar médico de família a todos os utentes, como o PSD propõe.

Na resposta, Costa disse que “o PSD não reparou que nos últimos dois anos o SNS foi sujeito ao maior teste de stress ao enfrentar a pandemia e conseguiu responder à altura do que era necessário”. E acrescentou que não foi o Governo que não quis renovar as parcerias público-privadas: “Ao contrário do que diz, não foi o Governo que decidiu não renovar as PPP que tiveram avaliação positiva do Tribunal de Contas; foram os três concessionários privados que não aceitaram manter o contrato nos termos propostos pelo Tribunal de Contas.”

Paulo Mota Pinto citou ainda vários ex-ministros da Saúde do PS sobre as dificuldades do SNS e também um deputado do PS (numa alusão a Sérgio Sousa Pinto), que disse que “o país já não tem confiança na ministra”. O líder parlamentar do PSD questionou o primeiro-ministro sobre a capacidade de fazer reformas no SNS.

“O que será mais preciso que aconteça para que reconheça as responsabilidades e incapacidade da ministra e a substitua ou a responsabilidade também é sua?”, perguntou.

“A responsabilidade de tudo o que ocorre no Governo é obviamente do primeiro-ministro. Respeito a opinião de todos, os que não foram membros do Governo e os que opinam sobre ele. Mas quem escolhe os membros do Governo sou eu. Quanto à vontade dos portugueses, expressam-na na sondagem mas tivemos uma grande sondagem no dia 30 de Janeiro”, respondeu António Costa.

Depois do debate geral, o primeiro-ministro protagonizará ainda o debate preparatório do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira e que terá como tema central a discussão da concessão do estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova.