O Movimento Associativo Estudantil Nacional do Ensino Superior propôs durante um encontro nacional em Viseu a criação de um mecanismo nacional especializado e gabinetes de âmbito regional para denúncias anónimas de assédio sexual ou discriminação nas instituições.

O Movimento Associativo Estudantil Nacional do Ensino Superior esteve reunido no fim-de-semana na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, em sede de Encontro Nacional de Direcções Associativas (ENDA), para debater posições sobre diferentes áreas do Ensino Superior.

Na sequência de diversos casos de assédio nas instituições de ensino superior (IES), o Movimento propôs a criação de “um mecanismo nacional especializado e respectivos gabinetes de âmbito regional para que os estudantes que se sentem vítimas de assédio ou discriminação possam denunciar anonimamente”.

Código de conduta académica

Pediram igualmente a realização de um estudo sobre assédios moral e sexual nas IES, a implementação de obrigatoriedade de um Código Ético de Conduta Académica em todas as Instituições de Ensino Superior, assim como a inclusão de acções preventivas.

Durante o encontro, os estudantes apresentaram propostas de alterações do Regulamento de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior, solicitaram a garantia de financiamento para a criação e manutenção de Gabinetes de Apoio Psicológico e exigiram a definição clara de critérios para alertar para o insucesso escolar.

Relativamente ao Financiamento do Ensino Superior, os estudantes pediram um aumento da dotação financeira às IES em sede de Orçamento de Estado e a revisão do modelo de financiamento destas.

Durante o encontro, os estudantes Ricardo Nora e João Machado foram eleitos para o Conselho Consultivo do Instituto Português do Desporto e Juventude e para o Conselho Consultivo do Ensino Superior, respectivamente.

Foi igualmente aprovada com 52 votos a favor e duas abstenções a realização do próximo Encontro Nacional de Dirigentes Associativos no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

No decorrer da reunião durante o fim-de-semana em Viseu várias associações académicas do país abandonaram o ENDA em protesto contra o modelo daquele fórum, que acusam de não ser legítimo.

Críticas a modelo “centralizador"

As associações académicas de Coimbra, Açores, Algarve, Aveiro, Beira Interior, Évora, Madeira, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro abandonaram no sábado o ENDA, que reúne o movimento associativo nacional dos estudantes do ensino superior, em protesto contra aquilo que consideram ser um modelo de fórum “centralizador”, que favorece as federações associativas, afirmaram estas estruturas, em comunicado enviado à agência Lusa.

Nesse comunicado, as associações académicas “questionam a legitimidade das moções” que venham a ser aprovadas na reunião ordinária do ENDA, depois de a terem abandonado no sábado.

“O ENDA não pode ser um espaço onde as associações que representam 25% dos estudantes de todo o ensino superior a nível nacional equivalem a menos de 10% da votação. Infelizmente, o actual modelo, fortemente centralizador e federalista, marcado por discussões que se tornam, por vezes, demagogas e vazias, proporcionadas por jogos de interesse, não cumpre os seus princípios”, pode ler-se no comunicado.