O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein perdeu na quinta-feira o recurso que havia interposto para anular a sua condenação por violação e outros crimes sexuais, um processo que se tornou referência para o movimento #MeToo.

Um painel de cinco juízes da divisão de apelação do Supremo Tribunal do estado de Nova Iorque decidiu por unanimidade manter a sentença de 23 anos de prisão a que o produtor foi condenado em Março de 2020. Os advogados de Weinstein argumentavam que o juiz James Burke cometeu erros no julgamento, designadamente permitindo que os jurados ouvissem alegações genéricas de má conduta pelas quais o ex-patrão da Miramax não estava a ser julgado. “O sistema de justiça criminal americano foi concebido para condenar os réus com base nos seus actos, e não no seu carácter”, afirmou o porta-voz da equipa jurídica de Harvey Weinstein, Juda Engelmayer, aquando da interposição de recurso.

Weinstein, de 69 anos, foi considerado culpado de acto sexual criminoso em primeiro grau contra a assistente de produção Mimi Haley e de violação em terceiro grau contra a aspirante a actriz Jessica Mann, após o qual o juiz proferiu a sentença.

O produtor recorreu da condenação em Abril de 2021, considerando que não recebera um “julgamento justo”, porque, entre outras alegadas irregularidades, várias mulheres que denunciaram abusos foram autorizadas a testemunhar, apesar de o processo não visar essas acusações específicas.

Os juízes desembargadores decidiram porém “rejeitar os argumentos e reafirmar a sentença em todos os seus aspectos”, acrescentando que não vêem motivo para “reduzir a pena” e consideram “inválidas” as alegações do réu.

O procurador distrital de Manhattan, Alvin Bragg, sublinhou a sua satisfação por ter sido possível alcançar “uma condenação monumental que mudou a maneira como procuradores e tribunais abordam os processos complexos de predadores sexuais”.

No entanto, de acordo com a revista Variety, o porta-voz dos advogados de Weinstein, Juda Engelmeyer, anunciou que a equipa jurídica de Weinstein está a considerar “todas as opções” e vai recorrer para uma instância superior, o Tribunal da Relação de Nova Iorque.

O produtor de filmes como Pulp Fiction ou A Paixão de Shakespeare, encontra-se actualmente detido em Los Angeles, onde aguarda outro julgamento por abuso sexual de mulheres, no qual é acusado por 11 crimes.