As queixas pelo crime de violação cresceram 26% o ano passado, com mais 82 casos do que os registados em 2020. Também a delinquência juvenil participada subiu, ainda que de forma menos significativa (7,3%). Os números foram divulgados esta quarta-feira numa conferência de imprensa que se seguiu a uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, onde foi analisado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021, que foi divulgado no site do Governo ao fim da tarde.

A apresentação dos dados principais do relatório coube ao novo secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Paulo Vizeu Pinheiro, que adiantou que a criminalidade geral subiu 0,9%, mas o registo de crimes violentos e graves desceu 6,9%.​

Na criminalidade geral destaca-se o crime de furto de catalisadores com mais de 6000 ocorrências, um fenómeno que o Paulo Vizeu Pinheiro assume que foi fundamental para a subida ligeira da criminalidade geral, que significa um acréscimo de 2597 participações face a 2020 (ano em que estas totalizaram 298.797, o número mais baixo de sempre).

O secretário-geral do SSI deu conta que a criminalidade grupal subiu 7,7% e a relacionada com a delinquência juvenil 7,3%, o que admitiu ser um “motivo de preocupação que irá merecer uma atenção redobrada”. Também o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, falou desta subida associando-a a um período pós confinamento que trouxe problemas no regresso ao contacto social, especialmente no período nocturno. O governante anunciou que haverá um plano específico entre 2022 e 2026 para combater a criminalidade grupal e urbana, com o programa Noite Segura.

Durante a conferência, houve várias referências às consequências da pandemia a nível da saúde mental e aos efeitos do confinamento, que o ministro da Administração Interna associou, por exemplo, à subida dos crimes de violação.

Apesar de existirem alguns sinais de preocupação, o ministro da Administração Interna fez questão de sublinhar que Portugal é um dos “países mais seguros do mundo, logo da Europa, o que mostra a eficácia e eficiência das nossas forças e serviços de segurança”. E lembrou que a criminalidade tem vindo a diminuir de forma sustentável ao longo dos últimos 15 anos. Aliás, apesar da criminalidade geral ter subido ligeiramente, os números das participações globais como dos crimes violentos estão bastante abaixo do período pré-pandemia, em 2019, ano em que foram registados mais de 335 mil crimes.

Paulo Vizeu Pinheiro precisou que as burlas informáticas e nas comunicações cresceram 7,7% com mais 1519 casos reportados, mas destacou um outro fenómeno bem mais abrangente: “A criminalidade tem vindo a migrar para o meio digital”. A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro,​ admitiu que é necessário reforçar os meios técnicos da Polícia Judiciária para combater este tipo de criminalidade que resulta de uma mudança da nossa vida quotidiana do papel para o digital. Insistiu, contudo, que é essencial investir na prevenção, apostando na formação de pessoas na literacia digital, o que possibilitará trazer mais segurança ao uso de meios digitais. Note-se, por exemplo, que a fraude através de meios de pagamentos electrónicos tem registado um contínuo aumento associado ao crescimento do comércio electrónico e de aplicações fáceis de usar, mas nem sempre acompanhadas por procedimentos seguros.

O secretário-geral do SSI e a ministra da Justiça mostraram-se preocupados com o fenómenos da violência doméstica, o crime mais participado, com 26.520 denúncias, apesar de ter registado uma redução de 4% (-915 casos) comparativamente a 2020.​ “São números com os quais nenhum de nós deve poder conviver”, afirmou Catarina Sarmento e Castro.

Já os crimes rodoviários aumentaram no seu todo 12%, ou seja, foram participados mais 3366 casos do que em 2020, destacando-se a condução com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l ou sem habilitação legal.

Nas descidas, sobressai a contrafacção, falsificação e passagem de moeda falsa que diminuiu 37,2% (menos 2192 casos) e o furto em edifícios comercial e industrial com arrombamento que recuou 18,3%. Na criminalidade violenta, que Paulo Vizeu Pinheiro disse representar apenas 4% do total de participações, os decréscimos mais significativos foram nos roubos, um tipo de crime que implica o uso de violência (ao contrário do furto). O roubo em postos de abastecimento de combustível desceu 26,3% (menos 31 casos), em residência diminuiu 22,5% (menos 148 casos) e por esticão recuou 20,9% (461 casos). Isto apesar de o roubo nas suas diversas formas ser o responsável por 68% das ocorrências violentas e graves registadas.