Governo e oposição da Alemanha chegam a acordo para aumentar gastos com defesa

Compromisso entre as principais forças políticas permite criação de fundo especial de 100 mil milhões de euros e aumento do orçamento de defesa acima dos 2% do PIB.

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Olaf Scholz à chegada ao Conselho Europeu EPA/STEPHANIE LECOCQ

Três meses depois de Olaf Scholz ter anunciado uma “nova era” na política de defesa da Alemanha, a coligação governamental e a CDU/CSU, principal força da oposição, chegaram a acordo para alterar a constituição de forma a permitir a aprovação de um fundo especial de 100 mil milhões para as forças armadas e o aumento dos gastos com defesa acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo de coligação, formado pelos sociais-democratas do SPD, pelos Verdes e pelos liberais do FDP, e os democratas-cristãos da CDU/CSU concluíram com sucesso as negociações no domingo à noite, após mais de três horas de discussões em Berlim.

O fundo especial foi objecto de várias semanas de disputas legais. Por estar vinculado a uma emenda à Lei Básica, como é conhecida a constituição alemã, a coligação de governo dependia dos votos da CDU/CSU para obter uma maioria de dois terços em ambas as câmaras do Parlamento.

“Juntos vamos garantir que as forças armadas serão fortalecidas nos próximos anos com 100 mil milhões de euros em investimentos adicionais”, informou o Ministério das Finanças através de um comunicado, no qual confirmou o acordo. “Assim, a meta de 2% em gastos de defesa será alcançada nos próximos anos”, acrescentou o comunicado.

O chanceler alemão congratulou-se com os resultados obtidos com o acordo sobre esta matéria, qualificando-os como “um relevante passo para a segurança da Europa.

“As forças armadas alemãs ficarão fortalecidas. Ficarão em condições de cumprir a sua missão de defesa melhor do que nunca e poderão dar a sua contribuição na NATO para que nos possamos defender a qualquer momento contra ataques externos”, disse Olaf Scholz, acrescentando que este acordo é “a resposta certa para o ponto de viragem iniciado com o ataque da Rússia à Ucrânia”.

Também a ministra da Defesa da Alemanha, Christine Lambrecht, se mostrou agradada com os resultados das negociações entre a coligação governamental e a oposição, argumentando que é prova de que ambos os lados políticos estão a “trabalhar para garantir que as Forças Armadas alemãs fiquem devidamente equipadas para garantir a defesa nacional e da Aliança Atlântica”.

“É um bom compromisso com o qual garantimos que a NATO pode confiar em nós”, disse por sua vez a ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Barbock, em declarações à rádio Deutschlandfunk.

Já o financiamento para ciberdefesa e apoio a países parceiros virá do orçamento regular da Alemanha, não do fundo especial, como alguns membros da coligação governamental tinham proposto. A CDU/CSU tinha exigido garantias de que o fundo seria usado exclusivamente para os militares alemães e não seria alargado a países parceiros.

A 27 de Fevereiro, três dias depois do início da invasão russa da Ucrânia, Olaf Scholz anunciou uma viragem histórica na política de defesa da Alemanha, ao apresentar o investimento de 2% do PIB em defesa, com o referido fundo especial de 100 mil milhões de euros.

“Queremos, e vamos, assegurar a nossa liberdade, democracia e prosperidade”, disse então o chanceler, num discurso numa sessão especial do Parlamento alemão, justificando a mudança de política com a invasão da Ucrânia. “Ao atacar a Ucrânia, Putin não quer só erradicar um país do mapa-mundo, quer destruir a estrutura de segurança europeia”, afirmou Scholz, para quem a Alemanha precisa de “forças armadas modernas, aviões, navios, e militares bem equipados”.

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