“Ao longo da última década, o CNE tem vindo a alertar, em relatórios e recomendações, para o envelhecimento do corpo docente […]. Estudos recentes apresentam projeções das necessidades de recrutamento de novos docentes para os próximos anos […].” Começava assim o programa do seminário “Faltam professores! E agora?...”, organizado pelo Conselho Nacional da Educação (CNE). Os qualificados estudos ali apresentados pelo professor Luís Catela Nunes (NovaSBE) e professora Luísa Loura (Pordata) poderiam ter sido encomendados/desenvolvidos antes? Sim, poderiam. Não foram desenvolvidos, porquê? Não havia forte evidência sobre a possível falta de professores? Sim, havia.

Ao contrário do que alguns especialistas têm vindo a afirmar, a evidência de que os professores haviam de faltar é anterior a 2015. É meu objetivo trazer à liça evidência sobre o envelhecimento da população docente, sobre as previsões no número de alunos no ensino não-superior e sobre a queda de diplomados em Educação. Recorrerei apenas às estatísticas e indicadores produzidos pelos serviços centrais da administração direta do Estado, a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

O índice de envelhecimento de docentes é fundamental para monitorizar a substituição geracional de docentes e consta em todos os relatórios anuais disponíveis no sítio da DGEEC desde 2007/08. Para o ensino não-superior público, a sua evolução é apresentada no Gráfico 1 por ciclo do ensino básico (EB) e secundário (ES). O valor de referência (100%) representa a situação em que o número de docentes com idade menor ou igual a 35 anos iguala o número de docentes com idade maior do que 50 anos, sugerindo que, no pressuposto de estacionariedade do sistema educativo, a substituição geracional seria assegurada. Em 2011/12, o índice era maior ou igual a 200%, em 2012/13 atingiu valores entre 296% e 583%, no ano 2014/15 o índice foi quase oito vezes maior do que o de referência no 1.º ciclo EB, 15 vezes maior no 2.º ciclo EB e nove vezes maior no 3.º ciclo EB e ES. Daí para cá a tendência foi de aumento.

Aumentar

A par desta situação, a escassez de professores. De acordo com a evolução do número de diplomados no ensino superior, baseada nos dados do “Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior” (RAIDES, GPEARI/MCTES), o número de diplomados em Educação decresceu sempre entre 2003/04 (14.999) e 2008/09 (4716) e a tendência agravou-se depois disso. A expressão “[…] a área ‘Educação’, tal como no ano letivo anterior, apresentou o maior decréscimo […]”, ou equivalente, consta nos relatórios de 2013/14 e seguintes.

Finalmente, refiro-me à evolução do número de alunos no ensino não-superior. Um modelo de projeção de alunos – Predictive models for the number of students at youth school – foi apresentado pela DGEEC, em janeiro de 2013, no congresso Second Lisbon research workshop: Economics, Statistics and Econometrics of Education, resultando que o aumento do número de alunos esperado com o alargamento da escolaridade obrigatória (lei n.º 85/2009, de 27 de agosto) seria totalmente absorvido pela redução demográfica e que a principal alteração seria notada na relação entre o número de alunos matriculados no ensino básico vs. ensino secundário. Além disso, os autores tinham em mente desenvolver o modelo e aplicá-lo a outros cursos, elaborar diferentes cenários em função da taxa de conclusão e outras, da idade da matrícula, etc., bem como usar o modelo para a previsão por regiões e sub-regiões territoriais. Desde então, a DGEEC tem publicado anualmente as previsões a cinco anos.

Em conclusão, há pelo menos dez anos existe evidência de que, se nada fosse feito, os professores haviam de faltar. O horizonte temporal para planeamento estratégico em Educação tem de ser, no mínimo, de dez anos, com monitorização anual. E também fica agora evidente que os serviços centrais da administração direta do Estado cumpriram as suas funções. O que faltou? Faltou decisão política que incorporasse essa evidência captada pelos dados e que pudesse evitar o estado a que chegámos em 2022. E sim, estamos a falar de prestação de contas. Mas desta vez os visados não são os técnicos da administração pública, nem os professores, nem as escolas.

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico