A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está a realizar um inquérito sobre casos de assédio sexual na magistratura. Aberto em Fevereiro, já foram recolhidas cerca de 400 respostas no formulário online, que assegura o anonimato das respostas. Manuel Ramos Soares, presidente da direcção da ASJP, explica ao PÚBLICO que este é a primeira recolha de dados deste tipo feita junta dos juízes portugueses, adiantando que serão tomadas medidas após a análise dos dados. A prevenção de casos de assédio e a protecção das vítimas será uma prioridade, atesta.

“Não lhe posso dizer exactamente o que vamos propor, os colegas que estão a trabalhar nisso têm autonomia para tomar essa decisão. Também vai depender daquilo que for o resultado do inquérito e a importância dos dados recolhidos. Não temos nenhum mecanismo de prevenção instituído e, certamente, pelo menos vamos propor isso. Mecanismos de prevenção e apoio”, explica Manuel Ramos Soares.

Apesar do elevado número de respostas já recolhido, a ASJP vai fazer um novo apelo para angariar ainda mais participantes, num inquérito que deverá ser concluído no próximo mês. Depois, será feita a análise de todos os dados recolhidos e apresentadas as conclusões dos dados, cujo tratamento está ao cargo de dois juízes.

“A amostra que temos já é suficientemente significativa, anda à volta dos 15% - para efeitos estatísticos seria suficiente. Mas gostaria de chegar às 500 respostas. Basicamente, este inquérito visa, por um lado, saber se as pessoas já tiveram experiências pessoais ou têm conhecimento de casos de assédio relacionados com o exercício da função. E depois, se consideram que existem mecanismos instituídos no âmbito dos conselhos para desincentivar eventuais comportamentos e facilitar a apresentação de denúncias”.

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Num artigo de opinião publicado no PÚBLICO esta quarta-feira, Manuel Ramos Soares detalha que existem “rumores aqui e ali” sobre casos de assédio sexual, mas que ninguém tinha tido, até agora, “condições para avaliar a real dimensão do fenómeno”. É precisamente por isto que foi escolhido este momento para dar início ao inquérito, garante o presidente da ASJP.

“Ouvirmos referências [a casos] e não termos qualquer tipo de actuação não está certo. Não tenho nada concreto, mas, de vez em quando, ouviam-se coisas. Por isso é que resolvemos actuar agora”, revela.

Esta iniciativa está sob a tutela de um observatório criado pela ASJP em 2019. Todos os resultados vão ser revistos e analisados pelos dois magistrados responsáveis por este inquérito.

“Criámos em Dezembro de 2019 um observatório para a igualdade e não discriminação, uma instituição interna que funciona no âmbito da ASJP, coordenado por um juiz e uma juíza. O inquérito ainda não está terminado, faltam depois a análise dos dados e a decisão sobre o que será feito sobre os resultados que se obtiverem – certamente resultará um conjunto de propostas que vão ser apresentadas aos conselhos superiores”, finaliza o dirigente.