As cidades do Porto, Guimarães e Lisboa estão entre as 100 cidades da União Europeia (UE) que integrarão a “Missão Cidades”, um projecto da Comissão Europeia que pretende que estas sejam uma espécie de exemplos para outras cidades europeias no caminho para a neutralidade carbónica, antecipando em 20 anos as metas de redução da emissão de CO2 da UE.

Uma vez que “75 % dos cidadãos da UE vivem em áreas urbanas” e que estas consomem “mais de 65 % da energia mundial e são responsáveis por mais de 70% das emissões de dióxido de carbono”, a ideia é que estas cidades, escolhidas pela Comissão Europeia, “funcionem como ecossistemas de experimentação e inovação, a fim de poderem ajudar todas as outras cidades na sua transição para a neutralidade climática até 2050”.

Assim, estas cidades terão agora de “elaborar ‘contratos das cidades para o clima’, que incluirão um plano global para a neutralidade climática em todos os sectores, como a energia, os edifícios, a gestão dos resíduos e os transportes, bem como planos de investimento” relacionados, explica a Comissão Europeia em comunicado.

Para os executar, estas áreas urbanas terão cerca de 360 milhões de euros do programa Horizonte Europa para criar projectos e promover acções nos sectores da “mobilidade limpa, da eficiência energética e do planeamento urbano ecológico, e possibilitarão o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e o reforço de esforços colaborativos em sinergia com outros programas da UE”, diz a Comissão.

O consórcio NetZeroCities ajudará a co-criar, com as autoridades políticas locais e o envolvimento do respectivo governo, dos seus cidadãos e agentes locais, uma espécie de contrato que definirá uma visão global, holística, sobre a forma de chegar à neutralidade carbónica nessa cidade e que será depois suportado por um plano de investimento, para objectivos e projectos concretos, também ele desenhado com o apoio do consórcio.

O programa atraiu 18 candidaturas de municípios portugueses e 377 por toda a Europa, dos quais foram escolhidos 100, onde vive 12% da população da UE. Por isso, a Comissão quer também criar oportunidades de financiamento no âmbito do Programa de Trabalho Missão Cidades do Horizonte Europa para as áreas urbanas que não foram contempladas.

Trabalhar com as forças vivas das cidades

Na nota enviada por Bruxelas esta quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma que “a transição ecológica está a avançar em toda a Europa. Mas são sempre necessários pioneiros cujos objectivos sejam ainda mais ambiciosos”.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, este é um “momento fantástico” por ter agora nas mãos a responsabilidade de assumir e concretizar uma missão que o próprio ajudou a criar quando era comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação.

“Vamos liderar o caminho para sermos neutros em carbono”, disse o autarca ao PÚBLICO. Será, por isso, “uma responsabilidade muito grande” assumir a dianteira na luta contra as alterações climáticas.

Para esta escolha de Lisboa como um dos embaixadores da descarbonização europeia terá contribuído a recém-aprovada medida de gratuitidade dos transportes públicos para jovens e maiores de 65 anos, a utilização das águas residuais para a rega e para a lavagem das rua como já acontece na zona norte do Parque das Nações com água que é tratada na Estação de Tratamento de Beirolas ou o programa Lisboa Solar, com a instalação de painéis solares nos edifícios do município e a substituição de lâmpadas da iluminação pública antigas para tecnologia LED.

O município terá agora a missão de também envolver cidadãos e empresas neste desígnio. O autarca acredita que o Conselho de Cidadãos, iniciativa por si criada e que terá a primeira edição no fim-de-semana de 14 e 15 de Maio para discutir as alterações climáticas, será um bom momento para isso.

A norte, o vice-presidente da Câmara do Porto, que é também responsável pelos pelouros da Inovação, Ambiente e Transição Climática, Filipe Araújo, nota que a inclusão neste grupo de cidades europeias é um “reconhecimento” do que tem sido feito nos últimos anos.

Em particular o recente Pacto do Porto para o Clima, “um amplo compromisso que envolve vários stakeholders [forças vivas] da cidade”, com o objectivo de reduzir em 85% a emissão de gases de efeito de estufa até 2030. E que reúne mais de 120 subscritores, desde empresas como a Mota Engil, a Efacec, a Porto Editora, a Altice Portugal, a Nos e os CTT, assim como a Ascendi, a Metro do Porto, a STCP e a Flix Bus e a LIPOR ou a Endesa. A par das empresas, também a Universidade do Porto, e algumas das suas faculdades, o Politécnico do Porto (e várias das suas escolas) e as universidades Católica, Lusíada, Lusófona e Fernando Pessoa assinaram o compromisso.

“Desde logo percebemos que este caminho teria de ser feito envolvendo forças vivas da cidade. Estamos preparados para cumprir”, diz o autarca ao PÚBLICO.

Em Guimarães, o presidente da Câmara, Domingos Bragança, manifesta-se satisfeito pela entrada no “clube restrito” das cidades que integram o projecto europeu.

Através de uma nota enviada à imprensa, o autarca assinala que “o facto de Guimarães ser uma das três cidades portuguesas escolhidas, juntamente com Lisboa e Porto, é um indicador claro de que o caminho iniciado em 2014 da sustentabilidade ambiental foi uma visão certa de que as cidades do futuro não podem ignorar os desafios que as alterações climáticas colocam ao desenvolvimento sustentável e consequente qualidade de vida”.

Domingos Bragança realça que a divisão do Ambiente do município, o laboratório da paisagem, o projecto das Brigadas Verdes e “todos os vimaranenses” contribuíram para a escolha da Comissão Europeia. “Este é um prémio para todos eles”, destaca. Guimarães concorreu ao título de Capital Verde Europeia 2020 mas perdeu a corrida para Lisboa. Mas o município espera recandidatar-se ao galardão, tendo já criado a estrutura de missão Guimarães 2030. com André Borges Vieira e Pedro Manuel Magalhães