Aristóteles na abertura do ano judicial

Como sempre, a 38.ª cerimónia de abertura do ano judicial foi previsível. Os diagnósticos há muito estão feitos quanto àquilo que, parafraseando Salgueiro Maia, é “o estado a que chegámos”.

A dotação orçamental prevista para a Justiça no OE para 2022, de entre os subsectores da Administração Central e Segurança Social, só fica abaixo da destinada à Presidência do Conselho de Ministros e Coesão Territorial, Cultura, Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação. Para um total de cerca de 224,5 mil M€, a Justiça vale 2 mil M€ (0,9%). Todavia, segundo os mais recentes dados do Conselho da Europa (2018), apenas a Roménia e a Bulgária gastam mais que nós em percentagem do PIB, o que não me impede de verificar que a justiça é só uma flor à lapela de sucessivos Governos.

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