A Justiça no Programa de Governo: pouca parra e pouca uva
Uma vez mais se confirma que o sector da Justiça só no discurso é prioritário.
A quase total repetição do Programa de Governo para a justiça entre o anterior e o actual executivos significa falta de arrojo e não augura grandes reformas no sector. As medidas concretas não se medem aos palmos, mas o espaço destinado à justiça representa 5,1% do total do Programa (cerca de nove páginas) e não configura nenhum dos desafios estratégicos também repetidos. No meio de afirmações programáticas, encontram-se algumas medidas concretas. Após os chavões da eficiência, celeridade e simplificação, ficamos a saber que, na justiça, as verbas da “bazuca” vão, no essencial, para a modernização, digitalização e interligação entre serviços, o que é curto.
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