Casais portugueses podem registar bebés que nasceram de gestação de substituição contratualizada na Ucrânia
No quadro das medidas especiais decretadas por causa da guerra, o Instituto dos Registos e do Notariado está a “facilitar o registo de nascimento das crianças” nascidas através desde método.
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Os funcionários do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) não ficaram atrapalhados esta quinta-feira com o bebé nascido a partir de um contrato de gestação de substituição assinado na Ucrânia. Uma norma interna, datada de 18 de Março, abriu o caminho para que os casais portugueses que recorreram a este método pudessem registar como suas as crianças nascidas em Portugal, um país onde não é permitido ter um filho através das chamadas “barrigas de aluguer”.
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