Motoristas e parceiros das plataformas digitais TVDE voltaram esta quarta-feira a juntar-se em Lisboa para exigir mais fiscalização e uma taxa fixa nos serviços, entregando um caderno reivindicativo na sede de duas plataformas.

O encontro foi marcado, uma vez mais, para as 09:30 no Estádio Nacional, no Jamor, em Oeiras, seguindo depois para a Avenida da Liberdade, em Lisboa, onde os primeiros carros de Transporte de Passageiros em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Electrónica (TVDE) começaram a chegar ao som de apitos e buzinas cerca das 11:00.

As viaturas ficaram estacionadas no sentido ascendente da Avenida da Liberdade, junto à Rua Alexandre Herculano, sob a vigilância policial, e os motoristas e parceiros, cerca de meia centena, conforme a Lusa constatou, em marcha lenta a pé, deslocaram-se à sede da Uber, na zona das Amoreiras, para entregar o caderno de encargos.

Depois de entrar no espaço, a comitiva revelou aos companheiros que esperavam à porta que tinha entregado o caderno de custos a um segurança que iria, por sua vez, “entregar a quem de direito”.

De acordo com o caderno de encargos, a tarifa mínima que cobre os custos de serviço está fixada nos 70 cêntimos por quilómetro.

Os motoristas e parceiros pretendem que o valor mínimo por quilómetro esteja regulamentado em Decreto-Lei, de forma a garantir que estão cobertos os custos mínimos da actividade.

Hoje foi a quarta quarta-feira consecutiva em que os motoristas e parceiros saíram à rua em protesto, tanto em Lisboa, como no Porto, depois de na passada semana o representante da Free Now em Portugal, após receber o caderno de encargos, ter agendado uma reunião com os mesmos no dia seguinte.

Em resposta escrita enviada à Lusa, fonte oficial da Free Now manifestou a sua solidariedade para com as revindicações dos motoristas “por melhores condições” e referiu que foram desenvolvidas “uma série de iniciativas com o intuito de estimular e elevar a fasquia global do sector”.

“Podemos avançar que subimos a tarifa mínima por viagem, de 2,50 euros para 3 euros, e eliminámos tarifas ‘low cost’, ao contrário dos nossos concorrentes, no sentido de tentarmos mitigar a precariedade e as baixas remunerações associadas à carreira de motorista TVDE”, indicou a empresa.

No mesmo dia, depois de contactada pela Lusa acerca do protesto, também fonte oficial da Uber disse “respeitar o direito que todos têm de se manifestar com respeito pela segurança e ordem públicas”.

A mesma fonte salientou ainda que ouve “constantemente os motoristas e parceiros para melhorar a sua experiência na aplicação”.

“Sabemos que tanto motoristas como utilizadores valorizam um serviço fiável, seguro e que faça sentido do ponto de vista económico, e mantemo-nos empenhados em trabalhar para continuarmos a ser a aplicação de escolha de todos”, pode ler-se na nota enviada à Lusa.

Por seu turno, a Bolt disse estar a “trabalhar diariamente para contribuir que o desenvolvimento deste mercado de forma eficiente e sustentável. Para nós, o principal objectivo é o bem-estar de todos os parceiros envolvidos que são, naturalmente, influenciados pela legislação”.

“Neste tema, acompanhamos com o maior detalhe todos os desenvolvimentos, tendo como principal objectivo o de manter a Bolt como uma voz activa em processos de avaliação da lei, procurando garantir um serviço com preços competitivos para o mercado e o maior lucro possível para os nossos parceiros”, disse Nuno Inácio, responsável pelos serviços de Ride-Hailing da Bolt Portugal.

Actualmente, são três as operadoras a trabalhar no país: Uber, Bolt e Free Now, esta última criada a partir da MyTaxi (serviço de transporte em táxis através de uma aplicação de telemóvel) e que integra também os TVDE da antiga Kapten.

A lei n.º 45/2018 permitiu um período transitório de quatro meses de adaptação aos operadores de plataformas, sendo que os quatro que operavam então em Portugal – Uber, Cabify, Taxify (agora Bolt) e Kapten (marca que começou a sua actividade em Portugal como Chauffeur Privé) – ficaram todos legalizados.

Ainda hoje, os motoristas e parceiros, que segundo Ivone Isidro do movimento TVDE são “mais de 100 em protesto”, deslocam-se à sede da Bolt para nova tentativa de entrega do caderno de encargos.