Apesar de ter aliviado algumas restrições associadas à pandemia, o Governo decidiu prolongar por mais uns dias a obrigatoriedade do teletrabalho, prevendo que a adopção deste regime continue a ser obrigatória até 14 de Janeiro.

“A obrigatoriedade é prolongada até dia 14 e, a partir desse dia, passará a ser recomendado”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 6 de Janeiro.

Assim, até sexta-feira da próxima semana, o teletrabalho não dependerá de acordo do trabalhador ou do empregador e aplica-se a todas as funções compatíveis. Daí em diante, o regime é recomendado, dependendo de acordo.

Em Novembro, o Governo tinha decidido que o teletrabalho seria obrigatório entre 2 e 9 de Janeiro, mas a evolução da pandemia levou a que esta medida fosse antecipada para 25 de Dezembro. Agora, já em 2022, a opção foi prolongar por mais uns dias a obrigatoriedade.

António Costa adiantou ainda que as novas normas da Direcção-Geral da Saúde relativamente ao isolamento de contactos de risco, e que já tinham sido anunciadas para as escolas, serão estendidas aos locais de trabalho.

Nesse sentido, os contactos de risco com colegas que testaram positivo à covid-19 não implicará o isolamento dos trabalhadores.

“O isolamento é só de [casos] positivos e coabitantes”, adiantou o primeiro-ministro, acrescentando que todas as pessoas com a dose de reforço da vacina ficarão isentas de isolamento.