Esta semana, no podcast 45 Graus, o convidado é o médico João Goulão, actualmente director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e considerado o principal arquitecto e da estratégia portuguesa de luta contra a droga e a toxicodependência.

Há poucos assuntos em que Portugal seja uma referência a nível mundial, e provavelmente não há nenhum em que o sejamos de forma tão notória e transversal como no caso da estratégia de luta contra a droga que Portugal implementou a partir de 2000/2001, quando o país enfrentava um enorme problema, visível no índice de infecções por VIH mais alto da União Europeia. Esta abordagem, que ficou conhecida como a “estratégia portuguesa de luta contra a droga” foi, à época, muito arrojada, com medidas como a descriminalização do consumo de droga, na altura sem paralelo em nenhum outro país do mundo. Os resultados foram manifestos, o que leva a que seja hoje frequentemente citada nos media internacionais e sirva de referência aos mais variados países que se deparam com problemas idênticos.

João Goulão é considerado o principal arquitecto e implementador dessa nova abordagem. Depois de ter integrado a comissão que definiu a estratégia, presidiu ao principal órgão responsável pela gestão da política contra as drogas, o Instituto da Droga e da Toxicodependência. Actualmente, é o director-geral do sucessor desse organismo, o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

A medida mais radical da estratégia portuguesa foi a descriminalização do consumo de droga, mas a estratégia foi muito mais ampla do que isso, e são talvez ainda mais as outras medidas que explicam o seu sucesso. Com esta estratégia, houve uma mudança radical na atitude em relação ao problema da droga, que passou a ser visto menos como um problema moral e um crime, e mais como, essencialmente, um problema de saúde pública. Assim, foram lançadas uma série de medidas para trazer os consumidores de drogas para dentro do sistema de saúde, minimizar a transmissão do VIH e disponibilizar substâncias de substituição para quem não conseguia largar o vício.

Esta estratégia provocou uma diminuição visível em vários indicadores, sobretudo no número de mortes associadas às drogas e no número de infecções por VIH. A prazo, levou também a uma diminuição no próprio consumo de drogas, sobretudo de heroína.

A entrevista começa com um pouco de História, para perceber o que fez com que Portugal chegasse ao final dos anos 1990 com um problema de drogas tão grave, navegando em seguida pela estratégia adoptada e as razões do seu sucesso. Mais à frente, fala-se também de alguns dos desafios da política de drogas actual, tais como a criação de salas de consumo assistido ou a eventual legalização da canábis, que está agora em discussão. Fala-se ainda da questão do álcool, que, por razões culturais, vemos de forma benigna mas tem vários paralelos com as drogas, e sobre substâncias psicadélicas.

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