Portugal subiu uma posição no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI 2022), para o 16.º lugar, estando no grupo de países que conseguiram uma classificação geral “alta”, no relatório anual da organização não governamental de ambiente alemã Germanwatch e do NewClimate Institute, e que é publicado em conjunto com a Rede Internacional de Acção Climática (Climate Action International – CAN International). Mais uma vez, o pódio fica vazio, com aqueles organismos a considerar que nenhum dos 62 países analisados, e da União Europeia como um todo, está a aplicar medidas que os coloquem no caminho para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius no final do século.

Os países que surgem com melhor classificação são a Dinamarca, a Suécia e a Noruega, mas nenhum deles conseguiu uma avaliação geral de “muito bom”, pelo que surgem no 4.º, 5.º e 6.º lugares. Até hoje, o CCPI ainda não entregou os primeiros três lugares do índice a alguém.

Baseando-se num conjunto de estatísticas da Agência Internacional de Energia (AIE) e numa avaliação de peritos, o índice olha para o desempenho geral dos países e também para categorias específicas, incluindo as emissões de gases com efeitos de estufa (GEE), o uso de energias renováveis, o consumo energético per capita e as políticas climáticas. Os dados da AIE referem-se a 2019, pelo que não sofrem ainda o efeito da pandemia.

A avaliação de Portugal contou com o contributo de peritos das organizações não governamentais (ONG) ANP/WWF, Quercus e Zero, que agora divulgam os resultados num comunicado conjunto. Lembrando que a ausência dos três primeiros lugares do índice faz com que, na realidade, Portugal esteja na 13.ª posição (a 16.ª é apenas porque se começa a contar a partir do 4.º lugar, o melhor atribuído), as três ONG congratulam-se com a subida de um lugar em relação ao relatório anterior, mas defendem que o país “pode e deve fazer melhor”. O país está seis lugares acima da União Europeia como um todo.

Uma das razões para refrear o entusiasmo é o facto de o país ter uma classificação modesta nos indicadores de tendências. O indicador sobre política climática nacional não vai além de uma classificação “média”, mas a nova Lei do Clima, aprovada na semana passada, poderá trazer boas notícias para o futuro. Além de prever a possibilidade de Portugal antecipar a data para atingir a neutralidade carbónica, para 2045 em vez de 2050, e de considerar o clima como um Património Comum da Humanidade – uma inovação jurídica já saudada pela Zero –, a Lei de Bases do Clima também prevê o fim dos subsídios para os combustíveis fósseis em 2030 e uma das críticas do CCPI era, precisamente, a falta de estabelecimento de prazos para esse fim.

Para melhorar a sua classificação, o país deve melhorar também o desempenho ao nível da emissões de GEE e do consumo de energia per capita, que “ainda estão a aumentar”, referem as ONG em comunicado. Aumentar ainda mais o recurso a energias renováveis, descarbonizar os transportes e ajustar as políticas destinadas à floresta e à agricultura são os outros pontos em que os avaliadores consideram ser necessária uma melhoria.

Entre os lugares cimeiros do índice estão ainda o Reino Unido e Marrocos, enquanto a Austrália, Coreia do Sul e Rússia estão na lista dos maus desempenhos, perto da cauda do índice, ocupada pelo Irão (62.ª posição), a Arábia Saudita (63.ª) e o Cazaquistão (64.ª).

A mudança de política climática nos Estados Unidos, com o fim da era de Donald Trump e o início da Administração de Joe Biden, também já encontra reflexos no índice, com o país a subir seis posições, embora esteja ainda entre os que têm um desempenho “muito baixo”, na 55.ª posição, apenas um lugar acima da Rússia e três acima da Austrália. “A melhoria dos EUA no índice deve-se inteiramente à sua muito melhor classificação no que respeitas às políticas climáticas. É necessário ver nos próximos anos se as políticas de Biden realmente darão frutos em energias renováveis, eficiência energética e, em última instância, em emissões”, refere-se no comunicado.

A China e a Índia (dois países que têm sido muito referidos na COP26, em Glasgow, onde o CCPI será apresentado esta terça-feira) têm desempenhos diferentes. Beneficiando do facto de ainda ter emissões relativamente baixas (o que deverá mudar nos próximos anos), a Índia continua na 10.ª posição, enquanto a China desce quatro lugares, para a 37.ª posição, sobretudo por causa das emissões elevadas (é o maior emissor mundial) e da baixa eficiência energética, ficando no meio da tabela dos países cujo desempenho é considerado “baixo”.

As três ONG portuguesas admitem que o CCPI é uma forma de “colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas que garantam a estabilidade climática global”. Nesta segunda e decisiva semana da Cimeira do Clima, em que parece cada vez mais longínqua a possibilidade de se chegar a compromissos que ponham o planeta na rota de um aquecimento global inferior a 1,5 graus, o índice aparece como mais um instrumento para ajudar a perceber melhor algumas das áreas em que os países estão a falhar, na luta contra as alterações climáticas.