Maria de Jesus Rendeiro, mulher do ex-presidente do BPP, foi condenada a pagar 1020 euros, o equivalente a dez unidades de conta (UC), pelo desaparecimento de 12 das 124 obras de arte que foram apreendidas ao marido em 2010 e que ficaram à sua guarda, segundo noticiou o Observador e o PÚBLICO confirmou.

Na passada sexta-feira, a mulher do ex-banqueiro foi chamada ao tribunal para esclarecer o paradeiro das obras em falta. Porém, não conseguiu prestar declarações. Chorou e alegou não ter condições psicológicas para falar sobre o processo.

Nessa altura, a procuradora Lídia Hipólito sugeriu que Maria de Jesus Rendeiro fosse condenada a pagar uma prestação pecuniária por não cumprir os deveres de fiel depositária e não esclarecer sobre o paradeiro das obras em falta. A juíza acolheu a sugestão do MP e aplicou a referida multa.

Também, nessa sessão, os advogados do BPP revelaram que tinham provas de que o ex-banqueiro vendeu oito das 124 obras que lhe foram arrestadas em 2010, tendo lucrado 1,3 milhões de euros com a venda destes objectos. Estes bens terão sido vendidos entre 23 de Outubro de 2020 e 1 de Outubro de 2021 e um deles estará, neste momento, em exposição numa galeria em Bruxelas.

No dia 11 de Outubro, a Polícia Judiciária foi à moradia da Quinta Patino, em Cascais, verificar a integridade dos 124 bens, quadros e estátuas, apreendidos a João Rendeiro em 2010 e detectou a falta de 15 obras, assim como a eventual falsificação de três outras.

Porém, Miguel Coutinho, advogado do BPP, disse que nas suas contas estavam a faltar 12 bens e que, desses, oito foram vendidos e quatro obras foram substituídas por réplicas.

Três delas já tinham sido identificadas numa notícia do Expresso, que deu conta de que, entre Março e Outubro deste ano, a leiloeira Christie’s tinha vendido, por 229 mil euros, três quadros do artista Frank Stella que faziam parte das 124 obras apreendidas a João Rendeiro.

Aliás, é precisamente um destes quadros de Frank Stella, com o nome Piaski e datado de 1936, que está em exposição na Charles Riva Collection, em Bruxelas. A exposição é pública e está patente até dia 20 de Novembro. A Christie's vendeu esta obra por pouco mais de 90 mil euros no dia 9 de Março deste ano. 

Com estas revelações e provas na mão, e perante o silêncio de Maria de Jesus Rendeiro, os advogados do BPP pediram que o tribunal mandasse arrestar “todo o recheio” da casa na Quinta Patino, onde vive Maria de Jesus Rendeiro.

A advogada da mulher de João Rendeiro defendeu que era muito cedo para tal decisão, uma vez que há questões a apurar, nomeadamente a avaliação das que nunca chegaram a sê-lo. Ou seja, não se sabe se as obras que restam são ou não suficientes para cobrir as indemnizações pedidas pelo BPP.

Sobre esta questão, sabe o PÚBLICO, a juíza Tânia Loureiro Gomes —​ que condenou João Rendeiro a dez anos de prisão efectiva, por crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais, num processo em que está em causa a apropriação indevida de mais de 31 milhões de euros do BPP — nada decidiu, tendo mandado extrair uma certidão para que Maria de Jesus Rendeiro seja processada pelo crime de descaminho e desobediência.

Neste processo, foi criado o chamado “apenso E”, que agora, após decisão da juíza, foi enviado ao Ministério Público, que vai decidir sobre a abertura de um inquérito a Maria de Jesus Rendeiro.

Será no âmbito de um novo processo que vai ser decidido se, para compensar a perda das obras, deve ou não ser arrestado todo o recheio da residência da mulher de João Rendeiro, na Quinta Patino, em Cascais.