A hora muda na madrugada deste domingo. Há datas para acertar os relógios até 2026
Apesar da tentativa europeia de acabar com a mudança da hora, os relógios continuarão a ser acertados como dantes e já foram anunciadas datas para continuar a mudar a hora até 2026.
A hora muda na madrugada de sábado para domingo, 31 de Outubro, e “ganha-se” uma hora: às 2h, os ponteiros do relógio recuam e passam a marcar 1h da manhã – isto no território continental e na Madeira. Passa-se, assim, da hora de Verão (UTC+1) para o horário de Inverno (UTC). Nos Açores, a mudança será feita às 1h, passando o relógio a marcar meia-noite.
O processo de acertar os relógios continuará a acontecer duas vezes por ano, apesar da proposta europeia para abolir a mudança horária. A Comissão Europeia apresentou a proposta em 2018 (após um inquérito online em que responderam cerca de 1% dos cidadãos da União Europeia) e o Parlamento europeu concordou – para entrar em vigor, faltaria a posição favorável do Conselho da União Europeia.
Ao PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação do Conselho da União Europeia diz que não houve qualquer desenvolvimento em relação a esta proposta. A pandemia de covid-19 adiou a discussão e não há novidades sobre o tema desde 2019.
O eurodeputado sueco Johan Danielsson, que é o rapporteur responsável por esta iniciativa, queria que a mudança de hora de Março de 2021 tivesse sido a última, para fazer valer a vontade dos cidadãos europeus que votaram no inquérito de 2018 a pedir a abolição da mudança horária. O Parlamento Europeu também queria que a mudança da hora de Março de 2021 tivesse sido a última.
Como não houve acordo no Conselho da União Europeia, a medida não foi avante e o relógio continuará a ser acertado em solo europeu na madrugada do último domingo de Março e do último domingo de Outubro. O PÚBLICO tentou contactar Johan Danielsson para mais informações, mas ainda não obteve resposta.
A directiva europeia que define o regime bi-horário refere que as datas previstas de mudança da hora têm de ser comunicadas de cinco em cinco anos pela Comissão Europeia. A transição para um novo modelo horário poderia ter sido facilitada por haver uma última data anunciada em que se deveria mudar a hora: 31 de Outubro de 2021. Mas, já este ano, foi feita uma actualização no Jornal Oficial da União Europeia em que se fixam as datas da mudança da hora até ao final de 2026. Se existir uma posição comum entre os Estados-membros em sede do Conselho para abolir a mudança horária, estas datas não serão vinculativas.
A ser aprovada, a decisão europeia obrigaria Portugal a escolher entre manter sempre o horário de Inverno ou o de Verão. Em 2019, o Governo português anunciou que pretendia manter a mudança da hora duas vezes por ano, com base num relatório produzido pelo OAL (Observatório Astronómico de Lisboa, a entidade competente pela gestão da mudança da hora em Portugal).
A deixar de existir mudança da hora, seria preciso haver “coordenação entre países vizinhos para evitar um emaranhado de zonas horárias diferentes”.
Como explicava no ano passado o director do OAL, Rui Agostinho, a proposta europeia não prevê que se possa manter o regime bi-horário. Daí que, no seu entender, restasse uma só opção: “Manter a hora de Inverno durante o ano todo é o que tem impactos negativos menores.” Em Portugal, ficar sempre no horário de Inverno significaria que o Sol no Verão nasceria perto das 5h e no Inverno anoiteceria perto das 17h. Já a permanência no horário de Verão (UTC+1) implicaria um amanhecer tardio, chegando tal a acontecer por volta das 9h em alguns meses.