Para ter direito ao novo subsídio dirigido ao sector da Cultura, e que a ministra Graça Fonseca considerou “similar ao subsídio de desemprego”, o profissional desta área terá de estar um mês sem actividade, e não três, como previa a proposta de Estatuto aprovada em Abril passado em Conselho de Ministros.

A ministra sublinhou que o período de consulta pública e o diálogo mantido com o sector nestes últimos meses conduzira a “alterações muito relevantes”, e esta parece ser a mais significativa. O subsídio terá o valor mínimo de um IAS (Indexante dos Apoios Sociais), ou seja, 438,81 euros, e não pode ultrapassar 2,5 IAS, correspondentes a 1097,03 euros).

O acesso ao subsídio implica ainda 180 dias de prestação de actividade, o chamado prazo de garantia, mas o diploma prevê que o valor do recibo possa ser convertido para este efeito em dias de trabalho. E mantém uma taxa de conversão que equipara 1097,03 euros a 30 dias, medida muito criticada pelo sector, que argumenta que o vencimento médio mensal na Cultura está muito abaixo desse valor.

Graça Fonseca considerou que a aprovação do Estatuto do Profissional da Cultura é “um dia histórico para o sector, alargando a protecção social e combatendo a precariedade e os recibos verdes. Mas o sindicato Cena/STE, num comunicado divulgado esta manhã, antecipando-se à apresentação da ministra, afirmou que a aprovação do diploma “mais parece um estratagema para mascarar a irrelevância do peso orçamental proposto para o sector”.