O Conselho de Estado vai reunir-se na quarta-feira, em Cascais, com o director-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, como convidado, divulgou esta segunda-feira a Presidência da República.

“A reunião abordará a problemática das migrações, num momento em que a matéria voltou à ordem do dia, na sequência da situação no Afeganistão”, lê-se numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, irá reunir-se na quarta-feira a partir das 15:00, no Palácio da Cidadela, em Cascais, no distrito de Lisboa, “de forma a assegurar o devido distanciamento físico, conforme com as regras estabelecidas”.

O advogado António Vitorino, antigo dirigente socialista, comissário europeu e ministro da Presidência e da Defesa Nacional, foi proposto pelo Governo português em Dezembro de 2017 e eleito em Junho de 2018 director-geral da OIM -- organização criada em 1951 e actualmente integrada no sistema das Nações Unidas, com 169 Estados-membros.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou na altura a eleição de António Vitorino para este cargo, considerando que constituía “uma grande alegria para Portugal” e “uma vitória também para o mundo”, por representar uma visão de abertura, “contra os proteccionismos, xenofobias, clausuras e intolerâncias”.

Esta será a terceira reunião do Conselho de Estado do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República, iniciado em 9 de Março deste ano.

A anterior reunião deste órgão político de consulta realizou-se em 26 de Maio, com a participação do secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, como convidado, para analisar a situação e perspectivas da Aliança Atlântica, da qual Portugal faz parte desde a sua fundação, em 1949.

Em 19 de Março deste ano, o Conselho de Estado reuniu-se pela primeira vez no actual mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, para discutir a reforma orgânica das Forças Armadas lançada pelo Governo, tendo como convidado o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.

Nos cinco anos do seu primeiro mandato, houve 18 reuniões do Conselho de Estado, a última das quais em 15 de Dezembro do ano passado, por videoconferência, com a participação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado, tendo na agenda a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia deste primeiro semestre de 2021.

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado é composto por cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato, e também por cinco eleitos pela Assembleia da República pelo período correspondente ao da legislatura, além dos membros por inerência.