Vai começar o maior julgamento de corrupção da história de Moçambique
Entre os 19 arguidos do escândalo das dívidas ocultas não consta o nome do ex-Presidente Armando Guebuza, mas é nele que se pensa porque tudo aconteceu no seu Governo e o seu filho mais velho, a sua ex-secretária particular e o seu ex-conselheiro político são arguidos.
O julgamento do processo das chamadas “dívidas ocultas”, o maior caso de corrupção na história de Moçambique, começa na segunda-feira e terá no banco dos réus 19 arguidos, com 70 testemunhas e 69 declarantes.
Entre os 19 arguidos, estão Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho do antigo Presidente Armando Guebuza, a antiga secretária particular do ex-presidente Inês Moiane e o seu antigo conselheiro político Renato Matusse.
São também arguidos o antigo director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), a “secreta” moçambicana, Gregório Leão, e o antigo director da da informação económica da instituição António Carlos do Rosário.
Doze dos 19 arguidos estão em liberdade provisória, enquanto sete aguardam julgamento em prisão preventiva, entre eles, o filho do ex-Presidente e António Carlos do Rosário.
As ‘dívidas ocultas’ estão relacionadas com empréstimos no valor de 2,2 mil milhões de dólares (cerca de dois mil milhões de euros), contraídos entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.
Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado por Armando Guebuza, sem o conhecimento do Parlamento e do Tribunal Administrativo.
Além do processo principal, a justiça moçambicana abriu um processo autónomo em que várias outras pessoas são suspeitas de participação no esquema, incluindo o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, antigos administradores do Banco de Moçambique, e antigos executivos do Credit Suisse, instituição bancária que viabilizou os empréstimos.
Entre as testemunhas arroladas no requerimento pelos advogados de defesa constavam o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, a ministra da Justiça, Helena Kida, e o ministro da Agricultura, Celso Correia. No entanto, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo indeferiu o requerimento por “não respeitar preceitos legais”.
“[Os advogados da causa] têm feito do processo ou dos meios processuais um uso manifestamente reprovável, com o fim de conseguir um objectivo ilegal, impedir a descoberta da verdade, entorpecer a acção da justiça ou protelar, sem fundamento sério, o processo”, refere o despacho de 16 de Agosto, citado pelo diário Notícias.
