O projecto-piloto criado há cinco anos para incluir dentistas nos centros de saúde falhou “quase em toda a linha”, lamentou este sábado o bastonário dos médicos dentistas, denunciando que nenhum profissional se manteve no projecto devido às “escassas condições” oferecidas.

Este projecto foi lançado pelo Governo para começar a colmatar “uma grave falha” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que há 40 anos deixou de fora a medicina dentária, e visava dar reposta à população mais desfavorecida, com um leque de tratamentos restringido, segundo a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD).

O despacho criado pelo então secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo, deu “um alento e uma esperança muito grande ao SNS, a todos os profissionais de saúde e aos médicos dentistas para, de uma vez por todas, se reestruturar o SNS, e poder haver a oportunidade de integrar os cuidados de saúde oral e a medicina dentária no SNS”, disse à agência Lusa o bastonário da OMD, Miguel Pavão.

O principal objectivo era ter pelo menos um dentista em todos os agrupamentos dos centros de saúde e chegar a 2020 com 265 profissionais integrados e com a possibilidade de se criar uma carreira para os dentistas que integrariam os cuidados de saúde primários, além da oportunidade de se reformar e reorganizar as unidades de saúde oral.

Contudo, “o objectivo falhou quase em toda a linha”, defraudando as expectativas de doentes e profissionais: “Aquilo que era uma proposta bem desenhada, ficou apenas uma expectativa e uma mera promessa de campanha eleitoral na altura do partido do Governo, do Partido Socialista”, afirmou Miguel Pavão.

“Ainda que o nome tenha mudado para Programa de Saúde Oral para Todos, os moldes mantêm-se. Na prática, continuam a ser projectos-piloto, apenas para quem tem grande carência económica e embora seja de saudar o número de tratamentos e intervenções já realizados, que seguramente mudaram a vida dos doentes, a verdade é que as limitações continuam a ser enormes”, declarou.

O bastonário denunciou também as condições precárias em que os profissionais trabalham e que levou a que nenhum dos médicos dentistas se mantivesse no projecto-piloto.

No seu entender, esta situação demonstra “a fragilidade de todo este processo”, com o bastonário a destacar o facto de “o Governo reforçar situações completamente ilegais de manter médicos dentistas contratados por empresas”.

“A maioria dos médicos dentistas são contratados por empresas, através de contratos de prestação de serviços de 12 meses, sem subsídio de férias nem de Natal, sem direito a apoio no desemprego e sem qualquer hipótese de serem integrados nos quadros do Estado”, criticou.

Esta situação faz com que o Governo com contratos precários de menos de um ano consiga “preencher os gabinetes instalados de medicina dentária”, sem dar, contudo, sustentabilidade a uma “valência muito importante”, a saúde oral.

Segundo Miguel Pavão, há dentistas no SNS a ganhar cinco euros à hora, o que classificou de “contraproducente e ilegítimo”.

“Enquanto não houver uma reforma que consubstancia os médicos dentistas no SNS, nós vamos ter apenas uma pretensão de posicionar a medicina dentária no SNS, mas verdadeiramente ela não está efectivada, porque não se criando carreiras e condições os médicos dentistas rapidamente se desvinculam”, alertou.

Perante esta situação, Miguel Pavão considerou ser fundamental olhar para este projecto-piloto, mostrar o que realmente correu mal, o que ficou por fazer e “torná-lo definitivo após cinco anos”.

Segundo Miguel Pavão, há a possibilidade de o Plano de Recuperação e Resiliência — que tem “verbas avultadas para reforma dos cuidados de saúde primários” e uma ambição de “modificar as estruturas do SNS e melhorá-las” ​— possa ajudar nesta questão. Contudo, o bastonário da OMD disse ter o receio de que “nada venha a ser feito e fique por cumprir esta experiência de cinco anos”, perdendo-se “uma nova oportunidade”.