A Ordem dos Médicos Dentistas quer que o Estado comparticipe cuidados de saúde oral aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, lembrando que mesmo grande parte da classe média está impedida de aceder à medicina dentária.

“Seria fundamental [criar] uma comparticipação para os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando não existam médicos dentistas nos centros de saúde, para complementar o programa do cheque-dentista e para a generalidade da população. É preciso criar mecanismos de comparticipação das consultas. Para ajudar as famílias, até da classe média, a ter acesso à medicina dentária”, refere o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, em entrevista à agência Lusa.

De acordo com o Estudo da Empregabilidade realizado no ano passado e agora divulgado pela ordem, entre 50 e 60 por cento dos utentes em Portugal pagam integralmente no acto da consulta ou do tratamento no médico dentista.

Há ainda 13 a 16% que pagam através de seguro de saúde, 10 a 13% por subsistema público e cinco a sete por cento por plano de saúde. Depois, cerca de 6% por cheque-dentista e três a cinco por cento a crédito.

Apesar de 44% dos médicos dentistas considerarem que o número de utentes subiu entre 2016 e 2017, a ordem sublinha que há uma larga fatia da população que “não tem capacidade económica para ir ao médico dentista”.

“As pessoas que não têm capacidade económica não vão ao médico dentista e as que não vão também não têm capacidade para fazer um seguro [de saúde]. É preciso investir muito no acesso à medicina dentária, criar outros mecanismos que ajudem os portugueses com menores recursos. Mesmo a classe média está impedida, em grande parte, de ter acesso à medicina dentária, porque apenas está presente no sector privado”, afirma Orlando Monteiro da Silva.

280 milhões por ano

Embora aplauda os projectos que há menos de dois anos começaram a integrar médicos dentistas nos centros de saúde, o bastonário indica que a presença de dentistas no SNS ainda é tímida. Por isso, defende comparticipações para ajudar a população a recorrer à medicina dentária.

A Ordem dos Médicos Dentistas chegou já a propor a criação de um seguro estatal para a saúde oral que funcione à semelhança da ADSE dos funcionários públicos.

Segundo um estudo apresentado pela ordem em 2016, o Estado precisaria de 280 milhões de euros anuais para dar a todos os utentes acesso a cuidados de medicina dentária em regime de convenção com consultórios privados. O custo anual de 280 milhões de euros permitiria incluir cerca de 90% dos cuidados de saúde para todos os utentes do SNS. Ou seja, naqueles custos estão contemplados os cuidados e tratamentos mais frequentes, como extracções, desvitalizações ou limpezas.

O estudo de 2016 apresentou vários cenários para aumentar o acesso dos portugueses a cuidados de saúde oral e recomenda que se opte pelo aumento da cobertura pública através de prestação privada, um regime convencionado como já acontece noutras áreas (análises clínicas, por exemplo).

A aplicação deste regime aponta para um encargo SNS de 280 milhões de euros por ano, o que daria uma despesa de 28 euros por cada português.