O Supremo Tribunal da Pensilvânia anulou a condenação por agressão sexual de Bill Cosby, ordenando a sua imediata libertação, avançou a agência Reuters. “As condenações de Cosby e o julgamento da sentença são vagos, e ele está dispensado”, lê-se no veredicto de 79 páginas, citado pela BBC.

O actor e comediante estava preso, depois de um tribunal da Pensilvânia o ter condenado por crimes de agressão sexual agravada​, em Setembro de 2018, tendo considerado que ficou provado que Cosby drogou e abusou da ex-jogadora de basquetebol Andrea Constand, em 2004. A pena atribuída foi de “não menos de três e não mais de dez anos” de prisão efectiva, naquela que foi a primeira condenação pós-#MeToo, abrindo a porta a outros processos e transformando para sempre a imagem do “pai da América” (título conquistado pelos anos do The Cosby Show, em que interpretava o patriarca Cliff Huxtable​), que foi descrito pelo juiz Steven T. O'Neill como um “predador sexual violento”.

A anulação da sentença e condenação surge depois de o Supremo Tribunal da Pensilvânia ter encontrado provas de um acordo entre um antigo procurador e Bill Cosby que impedia que o actor respondesse pelos crimes pelos quais foi condenado, avança a AP.

Além disso, recorda-se, o actor foi acusado em finais de 2015, quando um procurador, que apresentou como prova o depoimento de Cosby, em que este se prejudicava, o mandou deter dias antes de expirar o prazo de prescrição de 12 anos. No primeiro julgamento, e quando o júri chegou a um impasse, o juiz do processo decidiu permitir apenas um testemunho de acusação. No entanto, acabaria por deixar que outras cinco testemunhas descrevessem as suas experiências negativas com o actor nos anos de 1980.

Agora, o Supremo Tribunal da Pensilvânia considera que, não obstante o facto de reconhecer que o tribunal de recurso inferior tenha considerado apropriado mostrar um padrão de comportamento, os testemunhos em causa, relativos a acções prescritas, enviesaram o julgamento.

Em Maio, Bill Cosby tornou-se elegível para liberdade condicional, mas o seu pedido foi recusado pelo Conselho de Liberdade Condicional da Pensilvânia. A porta-voz da comissão de liberdade condicional do Estado, Laura Treaster, relatou que o organismo não voltaria a considerar Cosby para liberdade condicional a menos que o actor completasse a terapia de predadores sexuais violentos. Porém, Bill Cosby manteve a recusa de participar no programa, agindo em coerência com a sua declaração de inocência e “esperançoso” sobre o recurso apresentado ao Supremo Tribunal, com o qual teve uma audiência em Dezembro.