A Frente Comum anunciou esta terça-feira uma greve da função pública para dia 20 de Maio em defesa do aumento dos salários e da revogação do sistema de avaliação (SIADAP).

Em conferência de imprensa, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, disse que esta “não foi uma decisão tomada de ânimo leve”, antes resulta de um longo período de falta de resposta aos problemas”.

Além de uma greve de 24 horas, o dia de luta nacional ficará também marcado por uma concentração de trabalhadores em frente ao Conselho de Ministros, em Lisboa.

O pré-aviso de greve não abrange o sector da saúde devido ao contexto pandémico, mas a Frente Comum espera que os trabalhadores possam participar em acções neste dia.

Relativamente aos restantes sectores da administração pública, Sebastião Santana antecipa que esta vai ser “uma greve com muito impacto”, salientando que este dia de luta nacional surge perante a “falta de vontade do Governo” em negociar as propostas apresentadas por esta estrutura sindical afetca à CGTP.

“O exemplo mais recente que temos de ausência de resposta é o caso do SIADAP [Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública]”, apontou o dirigente sindical precisando que o Governo já convocou os sindicatos para uma nova ronda negocial, a realizar no dia 10 de Maio, sem ter feito até ao momento uma “proposta concreta”.

Sublinhando que o que tem havido com o Governo não é uma efectiva negociação, mas “um simulacro de negociação”, o dirigente sindical precisou ter chegado, por isso, o momento de os trabalhadores da administração pública “dizerem basta” a um processo que “à boleia da pandemia” esta a “tirar direitos” e a dar “ao Governo desculpas” para “não negociar matérias”.

Além da revogação do SIADAP e de um aumento geral dos salários, a Frente Comum inclui ainda entre os motivos para este dia de luta a necessidade de dignificação das carreiras, a defesa dos serviços públicos e a correcção da Tabela Remuneratória Única (TRU).

No final da reunião com os sindicatos realizada em 9 de Abril, o secretário de Estado da Administração Pública referiu que a revisão do sistema de avaliação dos funcionários públicos vai produzir efeitos em 2023 e deverá manter as quotas para a nota mais elevada, embora relacionadas com o desempenho dos serviços, afastando um cenário de eliminação de quotas.

"Vejo com muita dificuldade que isso possa acontecer [a eliminação das quotas], o que podemos é ligá-las aos resultados apresentados pelos serviços”, disse então o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, aos jornalistas.