O deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda, pediu esta segunda-feira que o conselho de administração da Casa da Música, cujo mandato expirou no final de 2020, seja urgentemente substituído “para acabar com a actual cultura de precariedade”.

O dirigente do BE, que já se tinha encontrado na semana passada com trabalhadores precários da Fundação de Serralves, convocou esta tarde uma conferência de imprensa no Porto após ter estado reunido com representantes dos trabalhadores da Casa da Música (CM). E o BE já pediu, entretanto, a presença no Parlamento da ministra da Cultura e dos representantes do Estado em ambas as instituições, a saber: José Pacheco Pereira e Isabel Pires de Lima, em Serralves, e Teresa Moura, na Casa da Música, uma vez que o maestro Borges Coelho, que se demitiu, não chegou a ser substituído.

Lembrando os 16 assistentes de sala da CM que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) considerou falsos recibos verdes e cujos processos estão neste momento em tribunal – cinco aguardam decisão e 11 perderam na primeira instância, mas o Ministério Público já recorreu –, José Soeiro acusou Graça Fonseca de ter faltado ao compromisso que assumiu no Parlamento quando disse que o seu ministério não financiava a precariedade e que o Governo agiria se a ACT detectasse situações irregulares.

“Apesar de o Ministério Público ter processado as administrações por violação da lei do trabalho, a ministra diz agora que vai esperar para ver o que diz o tribunal, descartando os compromissos anteriores”, acusa Soeiro, responsabilizando ainda os administradores nomeados pelo Estado de “pactuarem com a precariedade” e apoiarem um “conflito” jurídico com o Ministério Público que se destinaria a “manter situações que a ACT já identificou como correspondendo a falsos recibos verdes”.

Argumentando que o comportamento da administração da Casa da Música deveria ser motivo suficiente para a sua demissão, o dirigente do BE defende que se aproveite pelo menos a circunstância de o respectivo mandato ter terminado para “não mudar apenas as pessoas, mas também o paradigma de política laboral”, garantindo que “se nomeia rapidamente uma equipa que inverta este desrespeito pelas leis do trabalho e promova o diálogo com os trabalhadores”.

Aludindo à aprovação, na passada quinta-feira, de “um Estatuto do Trabalhador da Cultura para combater a precariedade e assegurar protecção social”, José Soeiro questiona: “Mas que credibilidade têm estes objectivos quando mesmo nas instituições que o Estado financia e onde tem representantes na administração a ministra não faz nada para resolver o problema?”