Enquanto a maior parte do país avança para a terceira fase do plano de desconfinamento, há seis concelhos que não transitam para o nível seguinte e quatro onde será preciso mesmo dar um passo atrás já na próxima segunda-feira, 19 de Abril.

Estes 10 municípios registaram, em duas avaliações consecutivas, um índice de transmissibilidade superior a 1 e uma incidência de novos casos por 100 mil habitantes superior a 120, os dois indicadores que têm guiado o avanço (ou recuo) da abertura do país. Por essa razão, há seis que não avançarão para a terceira fase de desconfinamento e ficam, pelo menos durante mais duas semanas, no segundo patamar do plano. Outros quatro, onde a situação epidemiológica é mais grave, vão recuar um nível e ficarão em vigor as regras da primeira fase de desconfinamento.

No entanto, nestes 10 concelhos em risco, tal como acontece no resto do país, é permitido o regresso do ensino secundário e do ensino superior ao modo presencial já na próxima segunda-feira, 19 de Abril.

Regras para os seis concelhos que se mantêm na fase dois do plano de desconfinamento:

• As lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, os museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares, os equipamentos sociais na área da deficiência e os centros de dia vão poder continuar abertos.
• As feiras e mercados não alimentares (se autorizados pela câmara) também podem continuar em funcionamento.
• As esplanadas de cafés e restaurantes (num máximo de quatro pessoas por mesa) podem estar abertas.
• A prática de actividade física ao ar livre é permitida até quatro pessoas. Os ginásios também podem continuar abertos, mas ainda sem aulas de grupo. As modalidades desportivas de baixo risco também têm luz verde para continuar.

Regras para os quatro concelhos que recuam um nível:

• Encerramento esplanadas, lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;

• Proibição da realização de feiras e mercados não alimentares;

• Circulação entre concelhos está proibida. As excepções previstas para a circulação (como trabalho ou questões de saúde) mantêm-se;

• Permite-se o funcionamento de comércio ao postigo, comércio automóvel e mediação imobiliário, salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia, estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, bibliotecas e arquivos.

Segundo explicou o primeiro-ministro, há ainda 13 concelhos que pela primeira vez têm uma taxa de incidência superior a 120 casos por cada 100 mil habitantes e que por isso vão de ter “especial atenção” nos próximos 15 dias. Se na próxima avaliação quinzenal estes municípios continuarem em situação de risco, poderá ser necessário recuar ou não avançar no plano de abertura de desconfinamento.

No reverso da moeda, há municípios que nos últimos 15 dias tiveram uma evolução positiva do número casos e poderão entrar na próxima fase de desconfinamento. São eles Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso.

No início de Abril, quando se anunciou que todo o país ia avançar para a segunda fase do plano de desconfinamento, António Costa já tinha deixado o aviso: existiam concelhos acima do limiar de risco onde poderia ser preciso dar um passo atrás.

E esta segunda-feira, depois da reunião de peritos no Infarmed, Marta Temido explicou que apesar de a incidência de novos casos se manter “moderada” (fixando-se em 68,4 no continente e em 71,5, a nível nacional), se o ritmo de crescimento das contaminações se mantiver, Portugal estará nos 120 casos por 100 mil habitantes no prazo de duas a quatro semanas e atingirá o dobro em um ou dois meses.

A ministra da Saúde frisou que que seria neste contexto que “seriam tomadas as decisões esta semana” e lembrou que “a estratégia de desconfinamento” aprovada pelo Governo é “uma proposta gradual, de ritmo lento, para se ir adequando às situações epidemiológicas”.

Actualização: António Costa anunciou, esta quinta-feira, que Beja se encontrava na lista de concelhos dos sete que não iriam avançar no desconfinamento. Mas, a DGS rectificou esta sexta-feira os valores da incidência de covid-19 no concelho, o que permite ao município seguir para a terceira fase do plano de desconfinamento, tal como a maioria do país, como confirmou o Ministério da Saúde ao PÚBLICO.