A produtividade analisada através do absentismo será um dos critérios para seleccionar os pilotos da TAP a quem serão disponibilizadas medidas de adesão voluntária para redução de postos de trabalho, segundo o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

“A TAP deu a conhecer informalmente os critérios que serão aplicados na nova vaga de medidas voluntárias, que por ordem decrescente de ponderação, são os seguintes: produtividade analisada através do absentismo, experiência em função da antiguidade (anos de experiência na função e antiguidade desde a primeira largada); custo (salário fixo – acima ou abaixo da média da frota/função); contributo (por ex: qualificações e/ou limitações, funções em terra)”, lê-se numa mensagem enviada na segunda-feira aos associados do SPAC.

O sindicato informou que, tendo em conta o acordo de empresa de emergência, que prevê um quadro mínimo de 1200 pilotos em 2021, e após o programa de medidas de adesão voluntária como pré-reformas e rescisões por mútuo acordo, subsiste ainda um número de pilotos “excessivo” na ordem “das dezenas”, embora o número final não esteja definido.

O SPAC foi também informado de que os referidos critérios serão utilizados para, “de forma “objectiva e automatizada”, estabelecer uma lista de pilotos que, a partir de 16 de Abril, serão retirados de layoff, ficando, a partir desse momento, sem escala de voo, por razões de segurança, mas mantendo a sua remuneração na íntegra.

“Esses pilotos serão individualmente contactados e ser-lhes-á disponibilizada uma nova vaga de medidas de adesão voluntária (reformas, pré-reformas, rescisões por mútuo acordo, trabalho a tempo parcial, licenças sem vencimento) e uma última oportunidade de se candidatarem à PGA [Portugália]”, onde existe “um número de vagas por preencher que pode absorver a totalidade do actual excesso de pilotos da TAP”, acrescentou o sindicato.

Segundo as datas aproximadas definidas pela TAP, o processo deverá ocorrer entre 19 de Abril e 10 de Maio, disse o SPAC. “Caso se venha a tornar inevitável a existência de um processo de despedimento colectivo para os pilotos, o SPAC certificar-se-á do cumprimento da lei e do acordo de emergência, defendendo intransigentemente os pilotos”, garantiu a direcção do sindicato aos associados.

Este sábado, a TAP anunciou que ia reabrir o programa de adesões voluntárias a todos os trabalhadores entre os dias 11 e 16 deste mês (o processo tinha sido encerrado a 24 de Março), ou seja, terminando no mesmo dia em que começam a ser contactados os trabalhadores que podem ser alvo de despedimento colectivo.

Direcção do SPAC vai a votos

Na próxima segunda-feira, dia 19, os associados do SPAC vão decidir em assembleia geral extraordinária se a actual direcção liderada por Alfredo Mendonça é ou não destituída das suas funções, na sequência de um requerimento entregue por um conjunto de pilotos que não se revêem na forma como o sindicato tem lidado com a crise da TAP.

Alfredo Mendonça lidera o SPAC desde Agosto de 2017, altura em que venceu as eleições com 66% dos votos, ultrapassando a lista concorrente, liderada por David Paes, que se recandidatava após ter assumido a direcção nos dois anos anteriores.