Os associados do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), historicamente ligados à TAP, vão decidir a 19 de Abril se a actual direcção liderada por Alfredo Mendonça é ou não destituída das suas funções. De acordo com a convocatória enviada pelo presidente da assembleia geral, António Ramalho, a destituição dos órgãos gerentes e dos respectivos membros é o ponto único da assembleia geral extraordinária que terá início às 14h30, na sequência de um requerimento entregue por um conjunto de pilotos.

De acordo com a convocatória, neste momento, devido aos efeitos da pandemia de covid-19, “não se encontram reunidas as condições” que permitam a realização de uma assembleia presencial, pelo que a mesma será realizada através do recurso a meios telemáticos, e apenas após a confirmação de que se verifica “a presença efectiva de, pelo menos, dois terços do número de requerentes”.

Não foi possível apurar em concreto as razões que conduziu ao requerimento para a reunião que decidirá se a actual direcção continua ou não a liderar o SPAC, tal como tem vindo a fazer desde Agosto de 2017. Na altura, Alfredo Mendonça venceu as eleições com 66% dos votos, ultrapassando a lista concorrente, liderada por David Paes, que se recandidatava após ter assumido a direcção nos dois anos anteriores.

A actuação dos actuais responsáveis foi alvo de críticas por alguns pilotos quando negociou o acordo de emergência com a administração da TAP, no âmbito do plano de reestruturação da companhia que está a ser articulado com Bruxelas.

O acordo, que abrange cerca de 1250 pilotos, estipulou uma redução salarial de 50% este ano, que passa depois para 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024. Em troca, foram protegidos vários postos de trabalho. A maioria dos associados do SPAC ligados à TAP acabou por votar favoravelmente o acordo de emergência, mas até ter sido apurado o resultado final havia quem perspectivasse a hipótese de este ser rejeitado.

Entretanto, já chegou ao fim o programa de medidas voluntárias (que envolve pré-reformas, reformas antecipadas, rescisões amigáveis, licenças em vencimento e trabalho a tempo parcial), bem como o regime de transferências para a Portugália (PGA) entretanto apresentado. Este último, cujo prazo indicado terminou domingo passado, foi também alvo de críticas por parte de alguns pilotos.

Conforme tenham decorrido estes dois processos, a TAP decidirá se avança ou não com um processo de despedimento colectivo, de modo a atingir as metas de redução de custos com pessoal. O PÚBLICO já pediu um balanço das medidas de adesão voluntária à TAP, mas não recebeu resposta.