O presidente executivo do Facebook nega que as suas plataformas — Messenger, Instagram, WhatsApp e Facebook — tenham contribuído para a invasão do Capitólio por apoiantes de Donald Trump em Janeiro. “A responsabilidade aqui está com as pessoas que realizaram as acções para desrespeitar a lei”, sublinhou Mark Zuckerberg durante a mais recente audiência do Congresso norte-americano. 

Esta quinta-feira, os executivos de topo da Google, Facebook e Twitter voltaram a ser interrogados por congressistas norte-americanos sobre o seu papel na sociedade. Desta vez, a acusação era a proliferação de desinformação online. 

Um dos grandes focos da sessão — que durou mais de cinco horas — foi o ataque ao Capitólio, no dia 6 de Janeiro, que levou à morte de cinco pessoas. As três gigantes tecnológicas são acusadas de terem falhado em conter informação e teorias da conspiração. 

No final, apenas o Twitter admitiu alguma responsabilidade. “Sim [fomos responsáveis], mas também é preciso considerar um ecossistema mais amplo. [O problema] não se trata apenas das plataformas de tecnologia que foram utilizadas”, notou o presidente executivo do Twitter, Jack Dorsey. O líder da Google, Sundar Pichai, não respondeu directamente e classificou a questão como “complexa”.

Mudar as leis da Internet

A desinformação em torno da pandemia da covid-19 também ocupou grande parte da sessão desta quinta-feira. Vários congressistas acreditam que a solução passa por limitar as protecções legais das plataformas online ao modificar a secção 230 da Lei de Decência em Comunicações, nos Estados Unidos.

Tem sido um tema recorrente nas conversas entre os congressistas e os líderes das grandes tecnológicas. Durante mais de duas décadas, a secção 230 tem protegido as empresas que detêm plataformas online de serem responsabilizadas por actos dos utilizadores. E dá poder às tecnológicas para regular, livremente, o discurso de quem utiliza as plataformas. É isto que impede que o YouTube (da Google), Twitter ou o Facebook sejam culpabilizados pelas acções de pessoas que usam as plataformas para partilhar produtos ilegais (por exemplo, pirataria) e possam remover esse conteúdo. 

A Google está contra mudanças. “A regulação desempenha um papel importante em garantir que protegemos aquilo que é bom na Internet aberta”, reconheceu Sundar Pichai. “Mas estamos preocupados que muitas das propostas para mudar a secção 230 — incluindo a sua revogação total — não sirvam esse objectivo.”

Sem a secção 230, a Google acredita que as plataformas podem censurar informação em excesso para evitar problemas. “[Mudar a lei] teria consequências não intencionais ao prejudicar tanto a liberdade de expressão como a capacidade das plataformas tomarem medidas para proteger os utilizadores”, argumentou Pichai. 

O Twitter não comentou directamente a questão.

Zuckerberg defende alterações à secção 230. Mas propõe que existam condições e que as empresas mais pequenas tenham algum tipo de imunidade. “Temos de ter cuidado com quaisquer mudanças que removam imunidade [de empresas pequenas] porque isso pode prejudicar a competição”, notou o líder do Facebook.

O escrutínio deve ser direccionado às plataformas com sistemas de detecção automática de conteúdo proibido como a exploração sexual de menores e conteúdo terrorista.

Apesar de estar receptivo às mudanças na lei, Zuckerberg está menos disponível a partilhar os algoritmos que regulam as suas plataformas. Questionado pelos congressistas sobre a possibilidade de uma auditoria aos algoritmos do Facebook, Mark Zuckerberg mostrou-se hesitante, aludindo a preocupações com a privacidade.