As regras de funcionamento dos teatros, auditórios, salas de espectáculos, cinemas e outros equipamentos culturais, cuja reabertura está prevista para 19 de Abril, serão idênticas às que foram definidas em Maio de 2020 pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), esclareceu esta quinta-feira a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).

“Informa-se que, quanto ao funcionamento das salas de espectáculos e equipamentos culturais, mantêm-se em vigor as regras constantes da Orientação 028/DGS, de 28 de Maio”, refere a IGAC numa nota publicada no seu site.

De acordo com o novo “plano de desconfinamento” do Governo, anunciado no dia 11 de Março, as salas de espectáculos e cinemas poderão reabrir a partir de 19 de Abril, mas obedecendo ao conjunto de regras estabelecido pela DGS: terá de ser deixado um lugar livre entre espectadores que não sejam coabitantes, e também o lugar imediatamente atrás ou à frente de uma cadeira já tomada deverá ficar desocupado; o uso de máscara é obrigatório para o público; os espaços devem ser higienizados entre espectáculos ou sessões; e nas salas com palcos “não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada”.

As entradas e saídas de público devem processar-se num período alargado e “ter circuitos próprios e separados” e, “sempre que possível”, as portas de acesso aos espaços devem permanecer abertas, “evitando o seu manuseamento”. A DGS também aconselha que os espectáculos e a exibição de filmes não incluam “intervalos durante as sessões”.

No caso das salas com camarotes, quando estes tenham seis ou menos lugares, só podem ser ocupados por pessoas do mesmo agregado familiar ou coabitantes. Se tiverem lotação superior a seis lugares, aplicam-se as regras dos outros locais da sala.

Quanto aos cineteatros, as orientações dependem do espectáculo em causa: na exibição de um filme, aplicam-se as orientações para as salas de cinema; nos outros casos, devem ser seguidas as orientações relativas às salas de espectáculo.

Quanto aos horários de funcionamento, a IGAC tinha esclarecido na semana passada que as salas de espectáculos, cinemas, auditórios e teatros terão de encerrar às 22h00, durante a semana, e às 13h00 aos fins-de-semana, horário agora reiterado na nota publicada esta quinta-feira.

As actividades culturais começaram a ser retomadas, faseadamente, a 15 de Março, dia em que puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos. E a 5 de Abril poderão reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A 19 de Abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espectáculos e cinema, podem também ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos à aprovação da Direcção-Geral da Saúde”.

Finalmente, a 3 de Maio, e sempre partindo do princípio que a evolução de pandemia não obrigue a rever o calendário actualmente previsto, poderão voltar a realizar-se grandes eventos exteriores e interiores, o que pode vir a incluir festivais, ainda que com diminuição da respectiva lotação.

Na apresentação do plano de desconfinamento, o primeiro-ministro António Costa salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adoptada.

Também esta quinta-feira, programadores culturais pediram a introdução de horários de espectáculos evolutivos no “plano de desconfinamento” e propuseram a aplicação das regras em vigor antes do confinamento a partir de 3 de Maio. Num comunicado enviado à comunicação social, a Espaço Público – Associação Profissional de Trabalhadores Culturais, que junta entidades do sector da cultura de todo o país, “propõe às autoridades competentes uma adaptação das limitações horárias dos teatros ao ritmo evolutivo do plano de desconfinamento, em consonância com o que se verifica para outras actividades”.

A associação criticou o facto de este documento “não dar a conhecer as condições de funcionamento dos espaços, nem os possíveis horários a serem adoptados” e lembrou que estão previstos horários evolutivos para os restaurantes, que poderão, a partir de 3 de Maio, funcionar sem limite de horários”.