Costa ao lado de Marcelo defende estado de emergência até final do desconfinamento
O primeiro-ministro avisou que o risco efectivo da transmissão está a aumentar e pediu cautela (e responsabilidade individual). A dias de mais uma renovação do estado de emergência, António Costa coloca-se ao lado de Marcelo Rebelo de Sousa e defende que é importante garantir segurança jurídica durante a reabertura da economia.
Depois de a apresentação do plano de desconfinamento ter sugerido que os palácios de São Bento e Belém estavam mais distantes, António Costa voltou a aproximar-se de Marcelo Rebelo de Sousa. No final de mais um encontro entre especialistas de saúde e políticos, o primeiro-ministro disse concordar com a decisão do Presidente da República de prolongar o estado de emergência enquanto durar o desconfinamento, admitindo que a renovação possa acontecer até Maio. “É esse o entendimento do Governo”, declarou António Costa, defendendo a manutenção deste regime excepcional até ao final da reabertura da economia “para garantir que todos os passos são dados com segurança jurídica”.
O primeiro-ministro alertou também para o aumento do risco efectivo de transmissibilidade e vincou que é preciso “manter a disciplina”, uma vez que “as coisas não correm bem por acaso”, insistindo na utilização da máscara, no mínimo de movimento possível e no máximo de confinamento possível. “Senão, estragamos tudo o que conseguimos”, vincou António Costa.
Mantendo o foco na responsabilidade individual, o governante notou que o combate à pandemia “não é um jogo entre o Governo, que impõe restrições só para chatear as pessoas, e as pessoas, que tentam contornar as restrições, fugindo à polícia”. “Não é assim que queremos viver. Queremos viver numa sociedade que tem mostrado ser responsável ao longo deste ano, com muitos sacrifícios”, completou Costa.
O primeiro-ministro defendeu também o princípio― já assinalado pelos especialistas ― de definição de um critério nacional para a abertura ou eventual encerramento de escolas. De acordo com António Costa, esse critério terá “a ver com a igualdade de oportunidades" e terá em conta que “vários dos anos estão sujeitos a exames”. Não obstante, esse princípio “não exclui que, em caso de surto numa escola― como já houve no passado ―, não haja uma intervenção pontual”. Apesar disso, o primeiro-ministro reconheceu que as conclusões apresentadas por Henrique Barros, especialista em Saúde Pública e epidemiologista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, mostram que as escolas são um lugar seguro e que as crianças não parecem ter “um papel relevante" no risco de infecção das famílias.
Em relação à vacinação, Costa afirmou que o país “só não andou mais depressa, porque a União Europeia não tinha vacinas” e garante que o ritmo deverá acelerar nos próximos meses. Um dos ensaios sobre a capacidade de vacinação do país (e dos novos postos de vacinação) acontece no próximo fim-de-semana, período durante o qual deverão ser vacinadas 80 mil funcionários da comunidade escolar. O objectivo, frisou o primeiro-ministro, é perceber se estão reunidas as condições para vacinar 100 mil pessoas por dia em Maio.
Já sobre as condições sanitárias para a realização das eleições autárquicas no Outono, o primeiro-ministro recusou-se a abordar para já o assunto. “As eleições autárquicas serão só em Setembro. Teremos muito tempo para falar”, concluiu.