Mais de uma centena de personalidades da política e da sociedade civil defendem a inclusão de pessoas com deficiência nos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. O apelo foi lançado numa carta aberta promovida por três mães de adultos com deficiência e assinada por políticos como Pedro Santana Lopes (antigo primeiro-ministro), Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, e Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures.

“Apelamos a todos decisores políticos, em especial ao Governo de Portugal, à Direcção-Geral de Saúde e Ministério da Saúde, para incluir as pessoas com deficiência nos grupos prioritários para receber vacinas contra a covid-19”, lê-se na carta a que o PÚBLICO teve acesso. As promotoras — Ana Camilo Martins, Maria de Assis Swinnerton, e Paula Camello de Almeida — já enviaram o texto para o Presidente da República, o primeiro-ministro e a directora-geral de saúde.

Os signatários defendem que essa inclusão “mais do que uma obrigação do Estado é um sinal de humanidade e civilização”. “A violação do princípio de protecção dos mais vulneráveis é um sinal flagrante da falência do Estado de Direito e uma negação dos valores que estiveram na fundação do Portugal democrático”, sustentam.

Na carta, subscrita ainda por figuras da academia, da medicina, das artes e da cultura, admite-se que “na altura em que foram elaborados os critérios de vacinação, é possível que não houvesse dados suficientes quanto à vulnerabilidade destas pessoas em relação à covid-19”. Mas, acrescenta, “entretanto, o conhecimento científico produzido e validado atesta que é imperioso que estas pessoas sejam consideradas prioritárias já nesta primeira fase de vacinação”.

A exclusão destas pessoas — que abrangem “indivíduos com deficiência intelectual, Trissomia 21, transtorno do espectro do autismo, paralisia e outras deficiências incapacitantes” — das “directrizes prioritárias em termos de vacinação representa mais uma barreira para a saúde e para o bem-estar desta população, com consequências graves ao nível da mortalidade”.

Entre os signatários estão também José Pedro Aguiar Branco, Luís Nobre Guedes, Clara Sottomayor, Ângelo Paupério, António Maia Gonçalves, Carolina Deslandes, Pedro Abrunhosa, Cristina Esteves, Paula Moura Pinheiro e o embaixador Martins da Cruz.